As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

Brasileira / O cidadão e o Voto Consciente. TEMA: As Diferentes Constituições quanto a sua Origem, Direitos, Participação e o Federalismo. A Cidadania e o Cidadão. Organização Política e Voto Consciente. QUESTÃO GERADORA: Como podemos formar alunos, da EJA, mais conscientes de sua participação sócio-política se os mesmos muitas vezes não conhecem nem entendem o processo de formação da cidadania no Brasil? JUSTIFICATIVA: A disciplina de História carrega em si um potencial…

Alexandra Orsoni Campus Norte Diretor: Ailton Nazareno Soares Diretora adjunta: Cibele Schuelter Campus UnisulVirtual Diretor: João Vianney Diretora adjunta: Jucimara Roesler Criação e Reconhecimento de Cursos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Desenho Educacional Design Instrucional Daniela Erani Monteiro Will (Coordenadora) Carmen Maria Cipriani Pandini Carolina Hoeller da Silva Boeing Flávia Lumi Matuzawa Karla Leonora Dahse Nunes Leandro Kingeski Pacheco Ligia…

6. NASCIMENTO E EXTINÇÃO DOS ESTADOS. MODOS. TEORIAS. ORIGEM. - Como surgiram os primeiros Estados ?. R.- Pela indução dos sábios, os primeiros Estados teriam surgidos originariamente, comodecorrência natural da evolução das sociedades humanas. Emergiram do seio dasprimitivas comunidades e caminharam, paulatinamente, para a instauração de formapolítica específica. - Quais são os modos de nascimento dos Estados? R.- São três: modo originário; modos secundários e modos derivados. Modo…

RICARDO TISSIANI PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO E FEDERALISMO São Lourenço do Oeste, Setembro 2012 O Parlamentarismo O parlamento não é fruto de nenhum movimento político, tampouco foi contextualizado teoricamente antes de sua efetiva criação. Ele é fruto de uma longa evolução histórica, suas características foram moldadas a partir do momento histórico em que se encontrava. Somente no final do século XIX é que o parlamentarismo tomou a forma da qual conhecemos, fixando-se…

situação é então inteiramente diversa daquela que deu origem à Constituição de 1891. As preocupações sociais ganham preeminência; já não tem o caráter de “questão de polícia” que marcou esse tema na República Velha.1 Abordando ainda o contexto histórico para promulgação dessa Constituição, fica evidente que o fim da República Velha abriu as porta para o que pode ser considerado como um “marco constitucional brasileiro”, pois proporcionou ao Brasil, um fator histórico ímpar para a…

Pública Conceitos básicos. Funções e papéis do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico. Estatização e desestatização. Serviços públicos. Regulação. Estrutura governamental. Divisão de Poderes. Presidencialismo no Brasil. Governabilidade versus governança. Federalismo. Competências das esferas de governo e relações intergovernamentais. O novo pacto federativo e o papel do Estado. Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado. Condicionantes do processo de Reforma.…

Pública Conceitos básicos. Funções e papéis do Estado. Intervenção do Estado no domínio econômico. Estatização e desestatização. Serviços públicos. Regulação. Estrutura governamental. Divisão de Poderes. Presidencialismo no Brasil. Governabilidade versus governança. Federalismo. Competências das esferas de governo e relações intergovernamentais. O novo pacto federativo e o papel do Estado. Reforma do Estado e Reforma do Aparelho do Estado. Condicionantes do processo de Reforma.…

sobrevivem aos mais simples testes empíricos. Senão, vejamos. No caso da educação, há uma construção social do problema educacional. Oliveira (2008) apresenta tal construção delineando um panorama da expansão do acesso ao ensino fundamental, desde sua origem como escola primária, até sua quase universalização no fim do século XX e, com isso, problematiza as condições de qualidade em que essa expansão se deu. Considera que o resultado desse processo imprimiu novas demandas de acesso…

1967, 1969, 1988. O sistema de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram diminuídas ou mesmo ignoradas, e cuja finalidade era garantir os interesses da ditadura fez crescer, durante o processo de abertura política, o anseio por dotar o Brasil de uma nova Constituição, defensora dos valores democráticos. A Constituição Federal de 1988 assegurou várias garantias constitucionais, para oferecer maior segurança aos direitos fundamentais, possibilitando a participação do Poder…

segue sua técnica e faz suas leis. A política tem uma ética e uma lógica própria. Maquiavel nos apresenta um novo horizonte para se pensar e fazer política, rompendo com o tradicional moralismo piedoso. A resistência a esta compreensão é o que dá origem ao termo “maquiavélico”. O preconceito sobre Maquiavel e sua obra foi fundado como resistência às suas concepções. Ao longo dos séculos, esta resistência acabou nublando a riqueza das descobertas para as ciências do Estado e da…