Parlamentarismo, presidencialismo e federalismo

RICARDO TISSIANI

PARLAMENTARISMO, PRESIDENCIALISMO E FEDERALISMO

São Lourenço do Oeste, Setembro 2012

O Parlamentarismo

O parlamento não é fruto de nenhum movimento político, tampouco foi contextualizado teoricamente antes de sua efetiva criação. Ele é fruto de uma longa evolução histórica, suas características foram moldadas a partir do momento histórico em que se encontrava. Somente no final do século XIX é que o parlamentarismo tomou a forma da qual conhecemos, fixando-se como um dos maiores e melhores modelos de governo a partir do século XX.
Suas raízes encontram-se na Inglaterra, por volta do século XIII, época em que foi escrita a Magna Carta, que representou a revolta do clero e dos barões contra a monarquia.
Apesar da existência do Parlamento ser bem antiga, foi apenas no século XVII que este se consolidou como a maior força política da Inglaterra, influenciado, em parte, pela Revolução Inglesa que ocorreu neste mesmo período.
No século XVIII, destaca-se, dentro do Parlamento Inglês, o ministro Roberto Walpole, que foi chamado ironicamente de Primeiro Ministro, pois se sobressaia perante os demais ministros e também controlava o Rei, que na época possuía origem alemã e envolvia-se muito pouco na política da Inglaterra.
Com a diminuição da participação do monarca na política, surgiu a distinção entre Chefe de Governo, representado pelo Primeiro Ministro, controlador das decisões políticas do Estado e líder do Poder Executivo, e a figura do Chefe de Estado, ainda representado pelo Monarca, porém sem os poderes políticos, antes absolutos.
No século XVIII houve uma importante mudança no parlamento inglês: o Primeiro Ministro passou a ser Indicado pela Câmara dos Comuns que, em resumo, é representada pelo Povo. Estava estabelecida a supremacia de representação popular.
Ainda neste século, o Parlamento começou a pressionar ministros a se demitirem, caso suas políticas, não fossem de seu interesse. De início era instaurado o impeachment.