Instituiçoes Politicas

Instituições Politicas:

Regime de governo – Monarquia X Republica
Sistema de governo – Presidencialismo X Parlamentarismo
Regime politico – Democracia X Ditadura
Forma de Estado – Federalismo X Estado Unitário

Regime de governo

Distinção feita por dois critérios: Temporal- A Republica é um governo temporário e a Monarquia tem uma duração vitalícia. Forma de acesso ao poder: Na Republica o acesso ao cargo é através da eleição (eletividade) e na Monarquia é pela hereditariedade.

Sistema de Governo

Três distinções: chefia de Estado (representação internacional, diplomática) e chefia de Governo (administração pública interna); Separação dos poderes e Responsabilidade politica.

No presidencialismo, o presidente acumula a responsabilidade de chefia de Estado e de governo; no parlamentarismo há separação, a chefia de Estado é o rei/rainha e o chefe de governo é o Primeiro Ministro.

Separação de poderes: busca quebrar a ideia de concentração de poder. Independencia; “checks and balance” freios e contra pesos. No presidencialismo, esta separação é bem nítida, definida e há uma independência maior do que no parlamentarismo, onde existe a dependência/confiança entre legislativo e executivo, o legislativo escolhe o executivo.

Responsabilidade politica: No presidencialismo utiliza-se mecanismos de impeachment (quem julga é o Senado Federal, apos a admissão pela câmara) como forma de responsabilizar o governante. No parlamentarismo, a responsabilidade ocorre por meio da noção de censura ou voto de desconfiança, o parlamento deixa de apoiar o Primeiro Ministro, podendo dissolver o gabinete.

Forma de Estado

Modelo de organização dos elementos componentes do Estado em determinado ordenamento constitucional. Soberania externa e interna, sendo a externa o fato de que um Estado deve respeitar a soberania dos outros Estados e a interna equivale à que o Estado tem poder de império sobre o seu povo dentro do seu território (Bodin).
Elementos