As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

Comunismo e Anarquismo Nome: Anna Carolina Rodrigues Carrilho Nº 2 Sala : 2ºB Nome: Leonnardo Antonio Peixoto de Miranda Nº24 Socialismo A história do socialismo encontra suas origens na Revolução Francesa e nas mudanças trazidas pela Revolução Industrial, apesar de ele ter precedentes em movimentos e ideias anteriores. Assim como o conceito de capitalismo, ele contém uma grande gama de visões. O termo…

Estados têm feito recentemente, ampliando sua faixa sobre a qual recai o poder de império do Estado. Até mesmo uma doutrina já se estaria formando na América Latina com que justificar a ampliação do mar territorial por alguns países, aos quais o Brasil aderiu também em 1970, quando aumentou para 200 milhas o limite de suas águas territoriais. Compreende-se por mar territorial aquela faixa variável de águas que banham as costas de um Estado e sobre as quais exerce ele direitos de…

Ambos são parte do cimento simbólico da solidariedade nacional e ajudam a legitimar socialmente o poder moral e o querer comum como o fundamento do poder político e o domínio do Estado, como instituição, sobre o território. O PROCESSO NO BRASIL O Brasil sofre com as imposições externas do sistema financeiro internacional, para entender esse processo é preciso considerar as transformações externas e internas, devido ao novo formato econômico e condições internacionais, dessas…

QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROF. ROGÉRIO SILVA 1) No Brasil já foi permitida a liberdade de crença, sem que fosse permitida a liberdade de culto? 2) O que é Constituição pactual? 3) O que são as Constituições legais? 4) O que é Constituição cesarista? 5) Qual a diferença entre Constituição nominalista e Constituição semântica? 6) O que seriam normas constitucionais de princípios institutivos? 7) O que seria Constituição plástica? 8) Que é…

situação é então inteiramente diversa daquela que deu origem à Constituição de 1891. As preocupações sociais ganham preeminência; já não tem o caráter de “questão de polícia” que marcou esse tema na República Velha.1 Abordando ainda o contexto histórico para promulgação dessa Constituição, fica evidente que o fim da República Velha abriu as porta para o que pode ser considerado como um “marco constitucional brasileiro”, pois proporcionou ao Brasil, um fator histórico ímpar para a…

Revisão AV2 1- Origem do Direito Brasileiro: As tradições jurídicas que alimentaram a formação do direito brasileiro foram; Direito Romano Direito Canônico Direito Bárbaro vingativo Direito Português Direito Mouro Direito dos Povos Paleolíticos (Índios e Negros) 2- Carta de Doação: A carta de doação foi o documento que primeiro instituía a posse de terra no Brasil ela era dada pelo Rei ao capitão donatário constituindo uma capitania e seus limites. 3- As punições nas ordenações…

tratada. Em suma, apresente o que será apresentado no decorrer do Desafio e seus objetivos. PASSO 1: AJUDE ANA A COMPREENDER O SISTEMA DE SAÚDE NO CONTEXTO FEDERATIVO BRASILEIRO a) Identifique as principais origens dos problemas na organização do sistema de saúde durante o percurso de Ana. Os dois principais problemas que Ana enfrenta é a dificuldade de mobilidade, pois em sua cidade não oferece o serviço médico que ela necessita e a carência…

liderança autocrática e carismática mantendo formalmente a normal democrática. O caudilho é o líder de um grupo humano que exerce o seu poder de maneira autoritária, e as relações pessoais do líder com seus adeptos é estreita e emocional. Em geral, tem origens entre representantes das elites tradicionais, como fazendeiros e militares. É comum entre os caudilhos a tendência a se perpetuar no poder, seja por consecutivas reeleições ou por mandato vitalício. Seu carisma, embora nem sempre…

busca-se a partir da formação do federalismo no Brasil e do papel exercido pelas relações intergovernamentais em torno do endividamento no modelo federativo brasileiro discutir a lei de Responsabilidade Fiscal e vislumbrar limites e possibilidades. Para a construção e desenvolvimento do argumento, subdividiu-se a monografia em quatro capítulos. 3 No capítulo 1, apresenta-se a discussão sobre a dívida estadual e adota-se como referencial às relações federativas no Brasil. Relações…

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (REPÚBLICA VELHA) O BRASIL DE 1889 A 1930 I – APRESENTAÇÃO Entende-se por República Velha o período da História do Brasil que vai da Proclamação da República, em 1889, até a Revolução de 1930. Apesar da mudança na forma (República) e no sistema de governo (Presidencialista), além da adoção de uma nova Constituição (1891), mantém-se a tradição agrário-latifundiária-exportadora, com o predomínio das oligarquias rurais (coronéis) e as…