As Origens Do Federalismo Federalismo No Brasil

Introdução O que é a democracia Democracia é uma forma de organização política que reconhece a cada um dos membros da comunidade o direito de participar da direção e gestão dos assuntos políticos e sociais. O termo democracia é de origem grega que quer dizer (poder do povo). A democracia tem benefícios sociais diversos. História da democracia A democracia surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em praça pública para tratar de vários

controle político do Brasil, sendo elas: - Restauradores: corrente composta em sua maioria por portugueses que queriam a volta de D.Pedro I, mas com sua morte, seus integrantes ingressaram nas outras tendências políticas. - Liberais Moderados: parcela da Aristocracia rural brasileira, defendiam a Constituição de 1824 e um governo centralizado. - Liberais Exaltados: integrantes de várias atividades nos centros urbanos defendiam reformas liberais, e principalmente o federalismo. …

CBHE foi Educação no Brasil: história e historiografia, desdobrado nos seguintes subtemas: Estado e Políticas Educacionais; Fontes, Categorias e Métodos de pesquisa em História da Educação; Gênero e Etnia; Imprensa Pedagógica; Instituições Educacionais e/ou Científicas; Pensamento Educacional; Práticas Escolares e Processos Educativos; Profissão Docente. Além do livro de Resumos e do CD-ROM contendo a íntegra dos trabalhos apresentados no I CBHE, o livro Educação no Brasil: História e…

autolegislação e autoadministração. Essa união indissolúvel de entidades autônomas é estabelecida no texto de uma Constituição, que reparte entre tais entidades as competências do Estado. Constitui, pois, caso de descentralização política. O Brasil, por exemplo, é um Estado federal, porque formado pela união indissolúvel de entidades dotadas de autonomia política (União, estados, Distrito Federal e municípios) estabelecida no texto de uma Constituição. Como se vê, o enunciado…

brasileiro atua em três esferas distintas, dependendo da competência que lhe foi atribuída pela Constituição Federal. Assim, temos funções públicas a serem exercidas em nível federal, estadual e municipal. Portanto, o exercício das funções estatais no Brasil é descentralizado no que se refere às pessoas políticas (esferas de governo – União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Existem economias cuja função estatal é exercida de forma centralizada, como é o exemplo de Cuba nos dias…

de 1824 se inspirou na constituição francesa de 1814 que restaurou a dinastia dos Bourbons; a constituição de 1891 baseou-se na constituição dos Estados Unidos (até por adotar o nome oficial do País, que passou de Império para Estados Unidos do Brasil); a de 1934, na constituição de Weimar alemã, constituição essa que levou a Alemanha ao caos e ao nazismo; a constituição de 1937 na constituição polonesa. Até a política do New Deal nos Estados Unidos serviu de referência para alguns pontos.

preventiva e seus limites. Prisões provisórias. Procedimento do Júri. Processo penal como instrumento de humanização social. O Processo penal e a verdade material. O Processo penal em face da Constituição. Programa de proteção à testemunha no Brasil. Proteção penal do consumidor. Proteção penal do meio ambiente. Da Prova em matéria criminal. Da Prova no processo penal. Recursos em matéria criminal. Reforma do processo penal. Regimes prisionais.…

palavras de Hall e Taylor (2003), “essas práticas seriam incorporadas às organizações, não necessariamente porque aumentassem sua eficácia abstrata (em termos de fins e meios), mas em consequência do mesmo tipo de processo de transmissão que dá origem às práticas culturais em geral” (HALL e TAYLOR, 2003: 208). Por último, o neo institucionalismo da escolha racional tem por base uma definição bastante restrita de instituições e de como estas afetam o comportamento humano. Partindo…

são os tributos necessários para a satisfação das necessidades coletivas. Por exemplo, nos Estados Unidos, os principais gastos são com preparação para guerra e segurança nacional. Sendo assim, os tributos deverão atender a essas necessidades. Já no Brasil, os gastos mais relevantes são previdenciários. São gastos públicos aqueles destinados ao custeio de serviços públicos individuais e coletivos, obras públicas, exercício do poder de polícia, pagamento de juros, política econômica,…

República, que permaneceu até 1930. Pela constituição de 1891, o federalismo deu autonomia a todos os estados. O período da Primeira República ficou também denominado como: República Velha, República Oligárquica, República dos Coronéis e República do Café. Oligárquica significa um governo de poucos. Após a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), deu-se início lenta mudança do modelo econômico agrário-exportador. Um impulso industrial deu origem à nacionalização da economia. No campo…