As Normas Sociais Jurídicas E A Aplicação Das Leis

análise da evolução histórica é de extrema importância em qualquer seara do Direito, na medida em que o Direito tem uma realidade histórico-cultural e é dinâmico, mormente na seara do Direito do Trabalho, já que relacionado com as questões econômicas e sociais. - Origem da Palavra: Do Latim “tripalum”: espécie de instrumento de tortura composto de três paus. Trabalhar (“tripaliare”) nasceu com o significado de torturar ou fazer sofrer. - Formas de Trabalho: A) Escravidão: A…

1-O que se entende por norma jurídica? “Os juristas de modo geral,vêem a norma ,primeiramente como proposição ,idependente de quem a estabeleça ou para quem ela é dirigida.Trata-se de uma proposição que dita como deve ser o comportamento , isto é ,uma proposição de dever ser.Promulgada a norma ela passa a ter vida própia ,conforme o sistema de normas no qual esta inserida.A norma pode até ser produto de uma vontade mas sua existência como diz Kelsen ,independe dessa vontade.Como se trata

das consequências da aplicação da lei essa lógica é a lógica experimental, pois as normas devem ser interpretadas á luz das consequências que produziram se aplicadas experimental do caso concreto. Atualmente chamamos isso de Logica Fuzzy- cálculo matemático da sequência das coisas (antes de acontecer o problema já se regrou) é através da lógica fuzzy que se tem as constituição programáticas 1º observa-se a demanda. Teoria Interpretativa de Joaquin Duale- Afirma que a lei exegética é…

Hermenêutica Jurídica. O Poder da Interpretação e da Argumentação Jurídica. Palavra Hermenêutica > do grego “hermeneuein” (interpretar). Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, espécie de mensageiro, intérprete da vontade divina Objeto da Hermenêutica: a) interpretar normas garantindo a sua aplicabilidade; b) constatar a existência de lacunas e apresentar critérios para o seu preenchimento; c) solucionar antinomias jurídicas.…

publicação do Código Civil vinha declarar a igualdade de todos perante a lei, os privilégios e as prerrogativas da nobreza e do clero desapareceram para que o Direito se revelasse apenas através da vontade geral. A lei é uma realidade morfológica e sintática que deve ser, por conseguinte, estudada do ponto de vista gramatical. Após essa perquirição filológica, impõe-se um trabalho lógico. É preciso, interpretar as leis segundo seus valores lingüísticos, mas sempre situando-as no…

Sociologia Jurídica - Professora Roberta Loureiro 07/02/2012 A Sociologia como ciência vai ter como marco os séculos XVIII e XIX. Antigamente a religião era quem dava resposta aos questionamentos. Às vezes pessoas eram a personificação de deuses. Nas civilizações antigas, por exemplo, o Faraó (tinha a função de um magistrado). A religião explicava tudo. Sempre existe a figura de contestador => pensadores => busca razões concretas Sociologia Jurídica => Se…

Filosofia do Direito Sociologia Jurídica Ciência do Direito História do Direito Psicologia jurídica AULA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO OBJETIVOS • Compreender: o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas concepções do Direito; a distinção entre Direito, Lei e Justiça; o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. •…

APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO A necessidade de interpretação nasce a todo instante no mundo jurídico, em decorrência de muitas vezes, o texto legal possuir caráter ambíguo, não ficando claro o real significado que o legislador quis deliberar, restando à “Hermenêutica Jurídica”, a interpretação das Normas. A Hermenêutica é a teoria cientifica que estuda e sistematiza os processos que são aplicados para estabelecer o sentido e o alcance das expressões do Direito.…

14- Segundo Kelsen, qual o objeto da ciência jurídica? O objeto da ciência jurídica é examinar como funciona o Ordenamento jurídico. Como diz Kelsen, O direito é o conjunto de normas em Vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política. “Na opinião de Kelsen”. “A jurisdicidade parece decorrer e valores internos ao discurso do direito, valores que a vontade política ou a utilidade social não podem substituir” (Hespanha, 1998, p. 195).

ESCOLAS JURÍDICAS SABADELL, Ana Lucia, Manual da Sociologia Jurídica, São Paulo: Revista dos tribunais, 2010. Nome; Verônica Pereira de Sousa. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Turma: Direito/ noturno/ B Docent. Resp; Eliane Brasília 18 d março de 2013. - Escolas jurídicas- Interpretação das normas Jurídicas- “O que é”, “ como funciona “ e como deveria ser configurado” . Surgimento de varias escolas jurídicas- cada época tinha uma escola - a rivalidade entre elas(…