Artigos Juridicos

usada pela nobreza, pela aristocracia e pelos patrícios. Consistia em uma cerimônia religiosa em que um pão de trigo era ofertado aos deuses, atualmente o bolo da noiva o substitui. A segunda forma era usada pela plebe e consistia num quase negócio jurídico formal (imaginaria venditio), em que o chefe da família, parte, vendia a mulher. A última consistia em o marido adquirir a mulher pela posse, numa espécie de usucapião. Antes disso, somente os casamentos da igreja…

A ESTRUTURA DO ARTIGO JURÍDICO Quanto à estrutura: O artigo científico-jurídico a ser elaborado pelos alunos terá um total de 25 a 30 laudas. Cada uma deve ter um número de laudas abaixo indicado: Título: forma lógica, rigorosa, breve e essência do artigo. Autor: nome e instituição (nome do aluno e curso/campus). Resumo: descrição sumária de sua totalidade; realça os aspectos mencionados; essência de todo o assunto; dez linhas, 100 palavras. É importante salientar…

PERÍCIA Salto 2011 CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PERÍCIA Rodrigo Carvalho Silvério PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 Rodrigo Carvalho Silvério PERÍCIA ARTIGO JURÍDICO: PERÍCIA CEUNSP CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO CURSO DE DIREITO PROF. Dra. ROSA MARIA MARCIANI (ORIENTADOR) SALTO 2011 RESUMO A perícia sempre será realizada por um "técnico" no assunto. Este, nem…

eficácia executiva, então o caminho é percorrido através do Processo de Execução autônomo, conforme regramento estabelecido a partir do artigo 621 do Código. Entretanto, se as pretensões obrigacionais ainda carecem da constituição de título, e por isso ficam submetidas ao prévio processo de conhecimento, a execução que se fará encontra amparo nas regras dos artigos 475-I em diante do Capítulo X que versa sobre o Cumprimento de Sentença, sempre lembrando que essa execução de título…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ-AP Processo nº 1034609-65.2011.8.03.0021 OFICINA MODELO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 000346, com sede na Rua Hildemar Maia, nº 5678, em Macapá/AP, na pessoa de seu representante legal, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos (proc. anexa), vem perante Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, que lhe move MARTA DA…

Habeas Data GRAZIELA SOUZA DE OLIVEIRA Graziela-oliveira@hotmail.com.br CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO (CEUNSP) Resumo:O presente artigo jurídico tem como objetivo principal fazer um estudo crítico e detalhado sobre o habeas data na qual trata-se, de um tipo de ação constitucional que assegura ao impetrante o direito ao acesso às informações referentes a registros pessoais constantes de bancos de dados de entidades…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo analisar as modalidades de licitação especificadas pela Lei nº. 8.666/1993, onde estudaremos a forma de funcionamento de cada uma delas, as suas características, os requisitos para a sua validação e quem poderá participar de cada uma delas. 2 MODALIDADES DE LICITAÇÕES Licitação é o “procedimento administrativo mediante o qual a Administração Pública seleciona a proposta mais vantajosa

17/04/13 A expansão do Direito Penal - Artigo jurídico - DireitoNet DN DireitoNet Artigos A expansão do Direito Penal Discorre sobre as mudanças sociais que provocaram alterações no ordenamento jurídico penal brasileiro para acompanhá-las. Também são apresentadas algumas características desta expansão e ao final, são feitas críticas acerca dela. Por Érika Andrade Miguel O Direito Penal é um instrumento de proteção a bens jurídicos de grande importância social. Como já foi dito

ASPECTO JURÍDICO DA ABORDAGEM POLICIAL NO BRASIL ATUALMENTE Reginaldo Nunes de Souza Ms.C. Shary Kalinka Ramalho Sanches Resumo Este trabalho, intitulado Aspecto Jurídico da Abordagem Policial no Brasil Atualmente, tem como objetivo apresentar os procedimentos legais realizado na abordagem policial, assim como, analisar as legislações jurídicas que sustenta esta ação. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes no país, tendo como fontes de pesquisa…

“relativo ao foro judicial. Relativo aos tribunais”3. De acordo com o mesmo dicionário, a palavra “jurídico” é concernente ao Direito, conforme às ciências do Direito e aos seus preceitos. Assim, a palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se aos procedimentos ocorridos nos tribunais, bem como àqueles que são fruto da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito. Popolo (1996, p. 21) entende ser Psicologia Jurídica "El estudio desde…