Artigos Juridicos

Transdisciplinaridade no ensino jurídico. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=57db7d68d5335b52 Acesso em 27 jan. 2014 RESENHA Camilla Danielle Soares Costa1 Doutor, Mestre e Especialista em Direito Comercial/Empresarial pela UFMG, Frederico de Andrade Gabrich, além de escrever o artigo da “Transdisciplinaridade no ensino jurídico”, escreveu também várias outras obras e importantes livros sobre direito e princípio da informação. O artigo trata da…

CURSO: DIREITO NOTURNO SÉRIE/TURMA: 03/A FACULDADE DRUMMOND DIREITO ARTIGO 7º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ASPECTOS JURÍDICOS Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Penal I, da Faculdade Carlos Drummond de Andrade.

INSTITUTO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A LESÃO: CARACTERISTICAS E POSIÇÃO DOUTRINÁRIA1 Cristiano Lírio da Cruz2 Thiago Marchionatti Uggeri3 RESUMO O negócio jurídico, como um dos institutos do Direito Civil, deve ser estudado sob a análise de seus elementos constitutivos e das diversas classificações que pode assumir. Nesse sentido, no presente trabalho, faz-se uma análise dos planos da existência, da validade e da eficácia, bem como das inúmeras conceituações do negócio jurídico, além…

discutidas nas esferas empresariais, administrativas e inclusive, penais. Tais questionamentos costumam ser respondidos, no direito brasileiro, da seguinte forma: o serviço postal é serviço público, visto ser arrolado entre as competências da União, no artigo 21 da Constituição Federal de 1988; é objeto de monopólio do Estado. Em confronto com essa orientação crescem os defensores das idéias de que o serviço postal não é necessariamente serviço público no texto constitucional, visto…

conhecimento geral que a norma deve ser interpretada restritivamente. Não se podem considerar, assim, normas administrativas, que têm status infralegal. Página 1 de 3A ortotanásia e a Resolução CFM 1.805/2006 - Artigo jurídico - DireitoNet 14/11/2013http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3373/A -ortotanasia- e - a-Resolucao-CFM- 1 ... Mesmo que, por absurdo, se considerasse a possibilidade do estabelecimento da posição de garantidor por normas administrativas, temos que o mesmo…

RESUMO Artigo: Valoração Aduaneira e Ordenamento Jurídico Brasileiro Com a assinatura do GATT em 1947, eis o nascedouro das normas para o comércio internacional, cujo objetivo principal, ainda hoje, se trata da redução progressiva das barreiras comerciais - até que se possa eliminá-las por completo - bem como quaisquer outros atributos relativos ao protecionismo, com vistas à contínua melhora do desempenho do comércio mundial. E um ponto de suma importância para que este objetivo…

TRIBUTO AO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL Belo Horizonte 2014 Artigo Jurídico apresentado ao __________ como requisito parcial à aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito . Orientadora: Professora TRIBUTO AO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL Primeiramente definamos tráfico de pessoas como sendo o “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força…

Com o interesse cada vez maior pelo meio jurídico, pessoas procuram cada vez mais as faculdades para ingressar no curso de Direito. Com isso mais faculdades veem aderindo o curso para maior satisfação de seus graduandos. Entretanto o que se imaginava um beneficio esta se tornando uma crise, pois muitas faculdades não dão o devido suporte ao curso fazendo com que ao se formarem os recém graduados sofram por não conseguirem aprovar-se no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, e assim eles levam

refuta qualquer ameaça de redução de prestígio social; ainda assim , a internacionalização se materializa com a criação de tribunais internacionais. É certo que a globalização acaba por ter influência crescente na organização de operadores jurídicos, sobretudo adotando métodos de organização mais flexíveis. É curioso notar que o processo de globalização não ficou restrito aos círculos acadêmicos ou de relações internacionais. Sua relação passou a ser discutida nos mais…

UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA TÓPICOS EM DIREITO I PROFESSOR ÁLVARO MACIEL FRANCISCA RODRIGUES IVANETE CÂMARA JUREMA CALEGARI LÍLIA CRISTINA MANOEL DAVID ODILON CESAR ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO RESUMO O referido trabalho tem como objetivo demonstrar os números da violência doméstica cometidas no Estado do Maranhão. A Violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em