ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO

UNIBALSAS – FACULDADE DE BALSAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA TÓPICOS EM DIREITO I
PROFESSOR ÁLVARO MACIEL

FRANCISCA RODRIGUES
IVANETE CÂMARA
JUREMA CALEGARI
LÍLIA CRISTINA
MANOEL DAVID
ODILON CESAR

ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO

RESUMO

O referido trabalho tem como objetivo demonstrar os números da violência doméstica cometidas no Estado do Maranhão. A Violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. E que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar. Podemos dividir em dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima. O que o Poder Público tem feito para combater e prestar assistência as vítimas. A violência doméstica atinge mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A Violência Física é a mais agressão mais comum, sendo que alguns agressores chegam a amarrar as vítimas com cordas ou correntes e espancá-los como objetos como cinto, vassoura, panelas, martelos etc.
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Palavras chaves: Violência Doméstica. Crimes. Impunidade. Denúncia.

1 INTRODUÇÃO

Para entendermos a trajetória da mulher, a posição que elas ocupam e a forma com que são tratadas, precisa-se fazer uma retrospectiva histórica. Desde 08 de março de 1897, em Nova York, houve um fato que entrou para a história, marcando a vida das mulheres de todas as classes sociais de todo o mundo. “Cento e vinte e nove” funcionárias da fábrica têxtil Cotton reivindicavam melhores condições de trabalho e redução da jornada de 18 horas para 10 horas diárias e o direito à licença maternidade. Um dos donos,