Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006. Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, professor adjunto da UFMT. [1] Sumário: Emenda 51. Da Saúde. §4º, § 5º e § 6º do artigo 198 da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único. Exposição de motivos da MP nº 297, de 2006. Observação. Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Regime trabalhista. FUNASA ou FNS. Princípios constitucionais.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Orientador: Profaª Ms. ELIANE RODRIGUES NUNES Orientando: CLAUDIO MONOEL DA COSTA Goiânia 2011 CLÁUDIO MANOEL DA COSTA USUCAPIÃO RURAL – QUESTÕES POLÊMICAS Monografia Jurídica (ou Artigo) apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Universidade Nunes. Jurídicas, Católica da de…

Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Ensino Jurídico, precariedade de investimento, inutilização das pesquisas, importância do academicismo e como fazer um trabalho acadêmico. 3) Resumo O artigo trata da importância da pesquisa acadêmica para o profissional de direito, relevância essa que não é dada pela maioria dos profissionais e nem pelo Estado, que investe em outras áreas de metodologia de pesquisa, porém esse investimento não é visto no curso de direito. O autor acredita…

Curso de Direito Sistema de Cotas para Afro Descendentes em Universidades Públicas Rio de Janeiro 2011 Sistema de Cotas para Afro Descendentes em Universidades Públicas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professor Orientador: Rio de Janeiro 2011 RESUMO: É uma síntese do trabalho concluído, razão porque só deve ser…

VÍCIOS SOCIAIS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Negócio jurídico e a autonomia privada 4 3. Vícios sociais 5 3.1. Simulação 5 3.1.1. Espécies de simulação 5 3.1.1.1. Simulação relativa 6 3.1.1.1.1. Simulação relativa subjetiva 6 3.1.1.1.2. Simulação relativa objetiva 6 3.1.1.2 Simulação absoluta 7 3.2. Fraude contra credores 7 3.2.1. Elementos 8 4. Insolvência 9 5. Ação…

RODRIGUES A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA QUIXADÁ 2014 2 José Elison Lima Rodrigues A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Artigo científico submetido à coordenação do curso de pós graduação em direito e processo penal da Faculdade Católica Rainha do Sertão como requisito para aprovação no módulo 4 (direito penal I – parte geral). QUIXADÁ 2014 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2…

regularam sobre o mesmo princípio, tais como: Código Civil italiano (1942), Código Civil português (1966), o Código Civil espanhol (1974), dentre inúmeros outros, adotaram expressamente a boa-fé objetiva em seus ordenamentos jurídicos No Brasil a boa-fé foi inserida no artigo 131 do Código Comercial de 1850, porém sua aplicação foi comprometida em detrimento de sua má interpretação e compreensão, tanto pela Doutrina como pela Jurisprudência, isto porque, a boa-fé foi taxada para mera…

TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I DA DEPORTAÇÃO ASPECTOS JURÍDICOS ORIENTANDO: MAURÍCIO BORGES DOS SANTOS JÚNIOR ORIENTADOR: PROF. PÉRICLES A. BARREIRA. GOIÂNIA 2013 MAURÍCIO BORGES DOS SANTOS DA DEPORTAÇÃO ASPECTOS JURÍDICOS Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas,…

isso? É o fato, fundamento (legal e jurídico) e a conclusão. Ou seja, o candidato tem que ter em mente que a cada tópico aberto tem que ter no mínimo três parágrafos, sendo eles: o fato (que é o problema da oab), o fundamento legal (lei) e o fundamento jurídico (explicar a lei) e a conclusão (que é o pedido em si). Respeitando esses aspectos o candidato será aprovado. Considero que o aluno deva sim, independentemente da faculdade em que se graduou, fazer um curso preparatório para o…

– FESP COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor JOÃO PESSOA 2011 SÉRGIO VASCONCELOS BRINDEIRO ABANDONO AFETIVO: Responsabilidade Civil do Genitor Projeto de Pesquisa apresentado a Fesp- Faculdade de Ensino Superior da Paraíba no curso de Graduação em Direito para atender exigência parcial do desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso. JOÃO…