Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A COBRANÇA DE DÍVIDA ALIMENTAR (Projeto de Monografia) Aluno: Robson Maldaner Ribeiro Orientador: Andre Rafael Weyermuller Novo Hamburgo 2010 Sumário 1. Identificação do Projeto.......................................................................................................02 2. Objeto.

FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMP CURSO DE DIREITO ANDESON TORRES DE SOUSA A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS IMPERATRIZ 2011 Anderson Torres de Sousa A INEFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS Projeto de artigo científico apresentado ao curso de Direito como pré-requisito para elaboração do artigo científico e conclusão de curso da Faculdade de Imperatriz – FACIMP. Professor Orientador: …

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC COORDENAÇÃO DE CURSO UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA SÚMULA 554 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (MAIO 2014) CURSO: Direito GRANDE ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Ciências Sociais Aplicadas - 6 000000 – 7 ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito - 6010000- 1 SUB-ÁREA DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Público – 6010200-4 ESPECIALIDADE DO CONHECIMENTO (CNPq): Direito Penal – 6010202-0 ALUNO (A) IREDJÔ DE OLIVEIRA SOUZA…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO CIVIL WENDERSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SÃO LUÍS 2012 WENDERSON RICARDO SANTOS DOS SANTOS PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Artigo científico apresentado à disciplina Direito Civil ministrada ao Curso de Direito, como pré-requisito parcial para obtenção de nota.

JULIANO EDUARDO MARTINS GARCIA MORTE PRESUMIDA Ibaiti 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PERSONALIDADE JURIDICA 3. EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL COM MORTE PRESUMIDA 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Para fazer uma breve explanação a respeito do instituto denominado “Morte Presumida”, temos que fazer…

presente trabalho inicialmente será “ AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS”. 1.2 AUTORA A autora do presente projeto de monografia é a acadêmica Tânia Vandreli Cordeiro Mariano. 1.3 ORIENTADOR Prof. Ms. Wendel Fernando Brunieri. 1.4 CURSO Direito. 1.5 PRAZO 30 de Setembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 2. OBJETO O tema em questão é um assunto de fundamental importância na área do Direito, e tem…

BRASÍLIA Faculdade de Direito Curso de Graduação em Direito Disciplina: Pesquisa Jurídica UnB: Aprender Pra Quê? “A Construção de Uma Nova Faculdade” Iago Ruas Almeida Pereira – Mat. 12/0032317 Brasília – 2012 RESUMO Artigo apresentado na disciplina Pesquisa Jurídica como requisito de conclusão da disciplina. O presente trabalho tem o intuito de apresentar uma nova “construção” de uma nova de ensino jurídico na Universidade de…

que o autor pretende do Estado frente ao réu. É a revelação da pretensão que o autor esperava ver acolhida e que, por isso, é deduzida em juízo. Como ensina Jacy de Assis, “o pedido é a conclusão da exposição dos fatos e dos fundamentos jurídicos; estes são premissas do silogismo, que tem no pedido a sua conclusão lógica”. Nele, portanto, se consubstancia a demanda, sem a qual não pode atuar a jurisdição e fora da qual não pode decidir o órgão judicial. Sua finalidade é dupla: obter a…

previsto no inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, c/c parágrafo único, do artigo 4º da lei nº. 1060/50, que é juridicamente pobre, eis que não possui condições financeiras para arcar com as despesas da justiça, especialmente das custas processuais, sem prejuízo de seu próprio sustento 1. DOS FATOS: A Impetrante firmou contrato de prestação de serviços educacionais com a Impetrada para o Curso de Bacharel em Direito, sendo a previsão de formatura para Agosto de 2015,…

conta poupança até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, conforme previsto no artigo 649, X do CPC. Evidencia o Princípio da Proporcionalidade, descrevendo a importância de sua utilização para proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Aborda a essencialidade dos direitos fundamentais previstos em nossa constituição e suas principais características. E por fim, avalia a relativização da aplicabilidade do artigo 649, X do CPC, como um direito que já não é mais absoluto, ante a…