Artigos Juridicos Para Conclusão Do Curso

MODELO DE ARTIGO JURÍDICO O título deve ser breve e objetivo, podendo apresentar subtítulo ALESSANDRA SANT’ANNA CORRÊA MEIRELLES1 RESUMO Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na elaboração de artigo jurídico, uma das modalidades de Trabalho do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo. Tal orientação tem como base o disposto na NBR 6022 de 2003. Este resumo não deve ultrapassar 250 palavras e não deve conter citações. Palavras-chave: Artigo…

uma lei relativamente nova no âmbito jurídico nacional que carece de maiores explanações sobre suas normas. 6. METODOLOGIA PARA PESQUISA A base de estudo do trabalho serão, a Lei 11.079/04 em contraponto com a Lei 8.666/93 e demais relacionadas ao assunto, doutrina de Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial, a Constituição Federal, entrevistas com profissionais da área administrativa e jurídica, revistas jurídicas, artigos e reportagens da internet,…

PROVAS NO DIREITO PENAL RESUMO Este presente artigo irá apresentar em conceitos as provas no direito no penal brasileiro, utilizando de detalhes quando as provas que são aceitas no Código de Processo Civil que são: A perícia, o interrogatório, a confissão, Declarações do ofendido e testemunhas. Vale ressaltar um ponto muito peculiar que é "quando" a prova licita, apresentado neste artigo. Palavra- Chave – Provas - Direito penal - Convencimento do juiz. INTRODUÇÃO: Estamos

HISTORIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA INTRODUÇÃO A Psicologia Jurídica teve seu inicio em meio à conclusão por partes de estudiosos de que a pratica do Direito necessitava das praticas psicológicas, no intuito de atender as variadas necessidades na área jurídica. Este artigo tem como objetivo relacionar pontos fundamentais na Historia da psicologia Jurídica e em que momentos foram estes, que determinaram que a aplicação dos princípios psicológicos pudesse facilitar e auxiliar no…

Instrumentos de Coleta de Dados.......................................................................12 7.4. Descrição das Etapas da Investigação...............................................................13 8. ESTRUTURA PROVÁVEL DO TRABALHO DE CURSO.....................................14 9. CRONOGRAMA.....................................................................................................15 10.…

A TIPICIDADE CONGLOBANTE SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Fato Típico. 2.1 Tipicidade. 2.1.1 Tipicidade Conglobante. 3. Visão Crítica e Conclusão. 4. Jurisprudência. 5. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No direito penal brasileiro a conduta é considerada criminosa quando se enquadra em um fato típico e ilícito (antijurídico). Dessa forma, o julgador faz uma análise consistente em duas etapas, primeiro…

Assédio Moral No Ambiente De Trabalho e Suas Conseqüências Projeto de Pesquisa apresentado ao xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxo no curso e supervisão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica e do Trabalho Jurídico, visando cumprimento de exigência para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. 1 JUSTIFICATIVA Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a busca desenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que conseqüentemente tornou o local…

Constitucional Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário. Ex-procurador do Município de Vitória. 5 1. INTRODUÇÃO …

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Goiânia 2013 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Professor: Disciplina: Teoria Geral do Processo Acadêmicos: Bruno Ferreira barbosaPedro Augusto Expedito Araújo de Souza DamacenoGabriel Jordão Pedro Henrique Costa Turma: C 04 O DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA. Goiânia 2013 Apresentação A Constituição Federal restringe-se em descrever, in verbis: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Após a Segunda Guerra Mundial