Artigos Jose Reinaldo De Lima Lopes

sobretudo no Brasil, onde se consegue a proeza de transformar o salário dos trabalhadores e a pensão dos aposentados em objetos penhoráveis pelo mecanismo altamente ambíguo do crédito consignado”. LOPES (2006,p.06) 7 Embora, muitos consumidores façam uso da consignação como um meio mais rápido e fácil de obtenção de bens e fruição de serviços, ou uma alternativa para saldar divida…

modalidade de concorrência. 1.2 A matrícula em Curso de Graduação caracteriza o vínculo do(a) estudante com a Universidade. 1.3 Somente poderão ser matriculados os candidatos classificados que tenham concluído, de acordo com a LDB 9394/96 - Artigo 44, inciso II, o curso de Ensino Médio (2º Grau) ou estudos equivalentes e que apresentem, no ato da matrícula, os respectivos documentos escolares, tornando-se nula de pleno direito a classificação dos candidatos que não…

privação da liberdade não constitui condição natural e inerente a nenhum ser humano. De igual modo, acreditamos que o termo escravo, consagrado pelo senso comum, reproduz um estigma de passividade e sofrimento que não se coaduna com os objetivos deste artigo. 2 A ausência de estudos sobre o tema está relacionada à construção dogmática do saber jurídico, marcada pelo apego ao formalismo e busca por pureza metodológica. Assim, as pesquisas jurídicas se restringem à investigação…

4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª.…

discussões políticas locais, sejam de situação ou oposição política; e, que nenhum candidato que não fez prova foi aprovado ou classificado, e sim, ELIMINADO, RESOLVE, Artigo 1º. – DIVULGAR o gabarito retificado dos cargos de “Motorista Categoria D e Operador de Máquinas Pesadas”, conforme o Anexo I deste edital. Artigo 2º. - DIVULGAR o resultado final das provas escritas, após julgamento dos recursos administrativos. Com exceção dos cargos de Guarda Municipal e do…

Rodrigues Alves, pelo período de 1 (um) ano, sem ônus para o órgão de origem. Art. 2º O recolhimento da Contribuição Previdenciária do servidor deverá ser efetuado ao Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA, em consonância com o artigo 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 154 de 08 de dezembro de 2005. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 2 de janeiro de 2013. Rio Branco-Acre, 3 de abril de 2013, 125º da…

ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115 cn=ROMILDO IGNACIO DE LIMA:70077835115, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, RFB e-CPF A3, (EM BRANCO), Autenticado por AR Minc 1 1 1 - 77 0 19 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUINTA-FEIRA, 8 DE MARÇO DE 2012 ANO XXXIV n. 8.147 GOVERNADOR ANDRÉ PUCCINELLI Secretária de Estado de Educação MARIA NILENE BADECA DA COSTA Vice-Governadora SIMONE TEBET Secretária de…

indenização pelas sensações de dor, frustração, incerteza, humilhação e abandono experimentados pelo Requerente•. Ora, a lei é bem clara quanto aos procedimentos cirúrgicos de emergência. É o que estabelece o Art. 35-C, I da Lei nº 9.656/98, vejamos: Artigo 35-C: É obrigatória a cobertura do atendimento nos casos: I – de emergência, como tal definidos os que implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente, caracterizado em declaração do médico…

direta, separados por vírgula e entre parênteses; Exemplos: No texto: A chamada pandestística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX “na Alemanha em particular.” (LOPES, 2000, p. 225). Na lista de referências: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. No texto: Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os “juristas medievais justificavam formalmente a…

da Indústria Têxtil e de Confecção 03 14 Índice Frente Parlamentar Mista José Alencar Mandato de 2012 a 2016 Setor Têxtil e de Confecção no Mundo 16 24 30 42 44 Setor Têxtil e de Confecção no Brasil Salvaguarda para o Setor de Vestuário Regime Tributário Competitivo para Confecção - RTCC Conselho de Administração Abit Contatos Abit Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção Mandato…