Artigos Jose Reinaldo De Lima Lopes

que se ocupa com o estudo da instituição estatal, em sua vertente executiva, enquanto o direito constitucional trata da organização do poder e dos direitos dos cidadãos, estes, como balizas negativas e positivas para o exercício do poder estatal. José Eduardo Faria entende ter havido uma evolução do direito administrativo e constitucional, do direito liberal para o direito administrativo regulador, que consistiria na utilização do direito público para a implementação e execução de…

Figueiredo A Familia Paula Pessoa (Esboço de Genealogia - 1726-2010) ISBN: 85-87906-16-X Sobral - Ceará 01 Fevereiro de 2010 2  a Ernesto Saboia de Figueiredo(i.m.) , Maria Figueiredo Mendes (Ia)(i.m) , Antonina Figueiredo Frota (Nena)(i.m) e José Albuquerque de Figueiredo (Zéquinha)(i.m), meus tios; DEDICO ESSE LIVRO  a Deus , o Supremo Arquiteto do Universo, que guiou-me as mãos na elaboração deste singelo trabalho ;  a meu querido, inesquecível e insubstituível pai, Caetano…

em 1999 Órgão de Divulgação Oficial de Dourados ANO IX DOURADOS, MS Nº 2.093 QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2007 20 PÁGINAS Poder Executivo Decretos DECRETO N° 4.320, DE 03 DE AGOSTO DE 2007 “Prorroga o prazo estipulado pelo artigo 10 do Decreto nº. 3880 de 12 de junho de 2006, que Dispõe sobre medidas administrativas para contenção e redução de despesas de custeio e de pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal e dá outras providências, alterado pelo Decreto nº.…

Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI. 4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Capítulo VIII. 5. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13.ed. São Paulo: EDUSP, 2008. Capítulo…

automóveis, seguro incêndio] e serviços [p. e., seguro transporte]” (FUNENSEG-Fundação Escola Nacional de Seguros, p. 9). 3. O Contrato de Seguro no Âmbito do Código de Defesa do Consumidor É nítida a presença do contrato de seguro no CDC, em seus artigos 46 a 60. Observando o disposto no § 2º, do art. 3º do diploma aqui mencionado tem-se: “Serviço é qualquer atividade fornecida ao mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e…

“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” CONCURSO PÚBLICO N°002/2012 EDITAL N° 002 O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 10 da Lei Complementar nº 194/2012 e considerando contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Gestão, Estratégica e Administração, Policia Militar de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima ­ UERR, torna público…

Albasine José Albasine, Augusto Conrado, Caetano Campos e Rui de Noronha. Fase de protesto Inicia-se com uma nova época hístorica em África o despertar dos jovanes especificamente os das principais cidades para tomada de uma nova posição: - O inconfornismo: fase as políticas coloniais. Solidificam se assim as aspirações nacionalistas . Nesta fase foi possivel a publicação de obras de alguns escritores Moçambicanos cujos os escritos aliavam a causa nacionalista como Orlando Mendes,…

solicitadas sobre o material. 3) Note que aparecerá a citação ao trabalho na posição onde o cursor estiver. Nesse caso, a citação foi essa: (Fritzgerald, 1987). 4) Durante o texto, é comum recorrermos varias vezes ao mesmo livro, revista, artigo, para nos referenciar a definições e constatações pertinentes ao nosso trabalho. Para fazer aparecer a Referencia como no item 3, basta clicar, na aba “Referências”, em “Inserir Citação” e escolher a fonte apropriada (Fritzgerald, 1987)…

direta, separados por vírgula e entre parênteses. Exemplos: No texto: A chamada pandestística havia sido a forma particular pela qual o direito romano fora integrado no século XIX “na Alemanha em particular.” (LOPES, 2000, p. 225). Na lista de referências: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. No texto: Bobbio (1995, p. 30) com muita propriedade nos lembra, ao comentar esta situação, que os “juristas medievais justificavam…

Desenvolvimento Orientado a Objetos II, Ética, Política e Sociedade, Redes de Computadores, Modelagem Orientada a objetos e Metodologia Científica. Orientadores: Prof. Polyanna P. Gomes Fabris,Paulo Kiyoshi Nishitana, Adriane Lopes, Márcio Chiaveli, Márcia Bastos e Reinaldo B. Nishikawa. Valparaíso de Goiás 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 4 2. Objetivos 5 3. Vantagens de utilizar o diagrama de estado 6 4. Diagrama de implantação 7 4.1. Perguntas 7 5. Éticas 7 6.…