dierro

Plano de Aula: O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Título
O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
7
Tema
O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA
Objetivos
Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de:
• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; • Reproduzir um retrato da sociedade brasileira do período, identificando nas elites econômicas locais e nas altas patentes militares, a nova elite política do país; • Entender a necessidade de um novo Código Penal no âmbito de uma sociedade recém-saída do sistema escravagista; • Compreender a estrutura do novo Estado republicano brasileiro a partir da Constituição de 1891; • Identificar a estrutura de organização do Estado brasileiro, bem como o sistema de participação política estabelecida pela Carta de 1891; • Perceber o caráter exclusivamente liberal dos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1891; • Compreender a nova ordem jurídica civilista estabelecida pelo Código Civil de 1916.
Estrutura do Conteúdo
Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar.
Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação da República, não procede. Pode-se afirmar que o regime republicano se instalou com o consentimento de significativas parcelas da sociedade brasileira.
Identificação de uma nova elite política na República.
Nesse ponto é importante analisar que, concomitantemente à decadência das elites escravistas, passam a ocupar o espaço de liderança do processo político os militares de alta patente e, principalmente, a nova elite