Direito civil
Aluna: Rejane Lopes
Principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, elementos, defeitos, prescrição, decadência e ato ilícito.
Roteiro – Entrevista Pessoal – Entrevistado: João
a) Já teve de negociar um contrato, que tipo ?
Contrato de leasing (arrendamento mercantil)
b) Qual era o objeto, os agentes e a forma de contrato ?
O objeto foi um veículo automotor, os agentes foram o vendedor da concessionária, intermediador da transação, o adquirente (entrevistado) e a instituição financeira que possibilitou a compra (arrendadora).
c) Como foi a negociação ?
O banco oferece o dinheiro para compra do veículo, para isso o carro fica em nome da instituição financeira e, em troca se paga parcelas mensais com os juros cobrado pelo banco até o prazo final estipulado pelo contrato.
d) Foi cumprido ?
Sim
e) Quais foram as dificuldades enfrentadas ?
Somente quando havia atraso nas parcelas, quanto o acesso a informação e a quantidade de juros cobrado pelo banco.
f) Quais a peculiaridades do caso ?
A diferença de outro contrato é que neste tipo, o bem adquirido até o final do contrato fica em nome do banco, que é o dono da dívida e caso há atraso nas parcelas o carro é retirado de sua posse facilmente, através do que é denominado de busca e apreensão.
g) Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação ? Quais são esses contratos ? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos ?
Não existe qualquer margem para negociação o contrato, já vem totalmente pronto, só cabe ao arrendatário assinar e aderir as cláusulas nele estipuladas, inclusive quanto ao preço dos juros cobrados. Não há qualquer relação de igualdade neste tipo de contrato.
h) Já foi enganado ao celebrar um contrato ?
Sim, na compra de um carro usado, que possuía defeitos mascarados pelo vendedor
i) Sabe o que é estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de