Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

DE ADMINISTRAÇÃO Direito: Legislação Trabalhista e Previdenciária TEMA: Histórico do Direito do Trabalho e Relações de Trabalho – Desde a Idade Média até a Constituição de 1988 São Paulo/SP EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E RELAÇÕES DE TRABALHO O direito do trabalho e relações de trabalho é de compreensão legislativa e relativamente recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. Em período remoto da…

CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de conclusão de curso apresentado ao…

(Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências que trouxeram benefícios à sociedade, existentes até hoje. A evolução constitucional foi necessária para que o Brasil avançasse, e nesta perspectiva, serão estudados aspectos…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS OS DIREITOS INDÍGENAS – ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRA E BOLIVIANA Trabalho semestral da disciplina BRI0025 - Teoria de Estado II: Constitucionalismo Comparado, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo SÃO PAULO, 2012 INTRODUÇÃO A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) serviu para reforçar uma tendência que já vinha tomando lugar em…

4 de maio de 2011 Tabela de Conteúdo Introdução 3 Constituição 4 Desenvolvimento das constituições no Brasil 4 Constituição Brasileira de 1988 6 A “Constituição Cidadã” 6 Direitos Fundamentais 7 Outras Mudanças 8 Resultados negativos da Constituição de 1988 9 Injustiças na Constituição de 1988 10 Custo do Brasil associado aos deveres da Constituição 12 Necessidade de Reformas na Constituição 17 …

Duração do Projeto O projeto tem projeção para 6 meses Instituições envolvidas Universidade do Oeste de Santa Catarina OBJETIVO Tema Direito do Trabalho. delimitação do tema A forma pela qual muitas pessoas na sociedade brasileira utilizam o INSS e o Seguro Desemprego como meio de receber auxílio do governo para não ter que trabalhar. PROBLEMA O problema tem várias origens, como social, cultural, sócio-econômica, políticas de assistencialismo, descaso da…

constitucional no Direito Brasileiro. Obs: Esse arquivo não é um artigo cientifico, só utilizei formatação semelhante nessa página como forma de identificação do presente trabalho. 1. Introdução As constituições surgiram após movimentos contra o Estado absolutista na Europa. Elas basearam-se nos ideias iluministas e na revolução francesa e também na divisão dos três poderes do pensador francês Montesquieu. As constituições podem ser rígidas, semirrígidas e flexíveis. As…

[pic] DIREITO CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Arapongas 2012 CONSTITUIÇOES BRASILEIRAS Trabalho de Constitucional apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Direito Constitucional. Orientador: Prof. Rosangela

autoritário do Estado Novo (1937/1945) o Brasil volta a viver um regime democrático com a expedição da Constituição de 1946. 05.10.1988: Encerramento do ciclo do regime militar com a promulgação da Carta Constitucional: Inicia-se outra fase na vida brasileira, inclusive no plano trabalhista. Aumentam-se, quantitativamente, os direitos trabalhistas. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, A Carta Social Européia, A carta Internacional Americana de Garantias Sociais, a Convenção…

força emenda constitucional. Art. 5º, § 3º, CF - foi adicionado pela emenda constitucional REFORMA DO JUDICIÁRIO (EC 45/2004) c) *Os tratados internacionais sobre direitos humanos que não forem aprovados pelo congresso nacional com o procedimento do artigo 5º, III, ingressarão no direito brasileiro como norma infraconstitucional (abaixo da constitucional) e supralegal (acima das leis) de acordo com STF, decisão histórica proferida em dezembro de 2008. EX.: É a famosa convenção americana…