Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

br/marcelonovelino INDICAÇÃO BIBLIOGRAFICA Marcelo Novelino Pedro Lenza Alexandre de Moraes CONSTITUCIONALISMO 1. O QUE É O CONSTITUCIONALISMO? Quando estudamos constitucionalismo é fácil perceber que é o estudo da evolução do direito constitucional, como as constituições foram evoluindo com o passar do tempo. Hoje basicamente o constitucionalismo esta ligado a três ideias básicas, quais sejam: ~> Separação de Poderes ~> Garantia de Direitos ~>…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC/GO DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Sérgio Franco Leão DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma…

possível restituir os vestígios deixados pelos povos primitivos, suas moradias, rituais, religião e artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Esta pesquisa analisa a tutela conferida pela ordem jurídica brasileira aos direitos indígenas de natureza fundamental por meio do estudo jurídico do arcabouço normativo indigenista, atentando-se para seu processo evolutivo e as principais conquistas reconhecidas às comunidades tradicionais. Para tanto,…

quais o homem é incapaz de alcançar sua própria realização e desenvolvimento plenamente. esumindo-se no resultado da luta dos homens por um direito ideal, justo e humano, foram e vão sendo aperfeiçoados e etendidos ao longo do tempo. Quer dizer, a evolução dos direitos fundamentais acompanha a história da humanidade. Assim considerados, sob a luz do entendimento da cooperação e da solidariedade entre os homens, os direitos fundamentais designam, portanto, direitos que se erguem…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – PUC/GO DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Sérgio Franco Leão DIREITO CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONA LISMO. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 1. Conceito de Direito Constitucional: A palavra “constituição” é empregada com vários significados, tais como: “conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do universo, a constituição dos corpos sólidos”; “temperamento, compleição do corpo humano: uma…

Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais Os Direitos Fundamentais não surgiram do nada e nem se instauraram de uma só vez e são direitos no qual o homem pode chegar até a não existir enquanto humano. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, lema da Revolução Francesa, é apenas o marco inicial pra a universalidade dos direitos fundamentais (Ernesto Neto – Artigo). Sendo assim, historicamente falando, não sabemos onde ou quando tais direitos surgiram. Partiremos do pressuposto que

República de 1988 que informam e conformam os princípios jurídicos objeto deste trabalho. Neste diapasão, pretendemos focalizar nossa atenção, na medida do possível, nos dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito do Trabalho, em especial os artigos 5º. e 7º. da atual Carta Política. Por outro lado, se faz necessário ao bom andamento do presente trabalho a fixação, desde já, de determinados conceitos e a delimitação de algumas categorias analíticas. É o que passaremos a fazer…

promulgada, previa Estado federado, reorganizou os direitos e garantias individuais e vigorou, com as respectivas emendas, até a promulgação da Constituição de 1967. 2) (Magistratura/TRF5/2007 – Adaptado): Julgue os próximos itens relacionados à evolução do constitucionalismo brasileiro como “certos” ou “errados”, justificando as erradas: I – O prenúncio da redemocratização do Brasil foi, em 1984, o movimento civil das Diretas Já, de reivindicação por eleição presidencial direta no…

penal. Portanto as estruturas que o integram são encontráveis de forma autônoma em vários ramos do direito brasileiro. Vale lembrar que a primeira uma das primeiras fagulhas de direito ambiental surgiu em 1981 conforme podemos observar no artigo no artigo 3º, inciso I da Lei nº 6.938 de agosto de 1981, que dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, onde temos o primeiro conceito jurídico de meio ambiente: Art.3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I- Meio ambiente

...........................................8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o caminho percorrido para a chegada da Constituição de 1988, seu processo histórico, para a sua afirmação. O desenvolvimento das constituições brasileiras deve ser observado antes de tudo para poder se entender o motivo da forma como é nosso texto magno. Contudo, conceituando a Constituição como sendo “uma ordenação sistemática e racional da comunidade política, plasmada num…