Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

histórico, artístico, turístico, paisagístico e arqueológico. É o conjunto de normas e princípios editados e objetivando a manutenção de um perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente. O direito ambiental (no estágio atual de sua evolução no Brasil) É um conjunto de normas e institutos jurídicos pertencentes a vários ramos do direito, reunidos por sua função instrumental para a disciplina do comportamento humano em relação ao seu meio ambiente. SITES PARA…

INTRODUÇÃO O surgimento do Direito do Trabalho se deu pela evolução da sociedade e pelos diversos pontos de argumentação utilizados no decorrer dos tempos, e por isso foi necessário a sua criação, assim como o Direito em si e todos os seus ramos para melhor organização. A introdução histórica do Direito Trabalhista tem uma grande importância para o entendimento do aspecto contemporâneo, pois esses são frutos dos fatos passados. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO O homem, único…

............................01 Introdução..........................................................................................................................................................................................02 Constituição Brasileira......................................................................................................................................................................03 Ditadura Militar...........................................................

Constituição Federal Brasileira atual é rígida. As Constituições rígidas, são aquelas nas quais para que ocorra determinada alteração é necessário que se faça a observação de um criterioso procedimento previsto na própria Constituição. Ex: a Constituição Brasileira Atual. Uma Constituição rígida caracteriza-se sobretudo pela forma como esta deve ser revista, com maior ou menor grau de requisitos e pressupostos para que possa haver uma revisão constitucional. As alterações nas…

através de impostos, taxas e contribuições, pois neles está indicada, ou não, a implementação destes direitos. Em relação ao controle social, diversos dispositivos legais são encontrados, inclusive constitucionalmente previstos, como observamos no artigo 1º da Constituição Federal, que prevê a participação popular diretamente nas decisões políticas da nação. Além dos institutos constitucionais, encontramos, também, infraconstitucionalmente, leis que efetivam o controle social como ocorre…

INTRODUÇÃO O presente artigo tem como principal objetivo externar a extrema necessidade que um estudante em formação tem de conhecer, ao menos, minimamente, o Direito Constitucional, ou seja, tornar pública a impossibilidade de se exercitar a cidadania plena sem tais conhecimentos. É de bom alvitre salientar que, este artigo não tem a pretensão de sugerir que se traga ao conhecimento do adolescente, temas como controle de constitucionalidade, poder constituinte,…

coronéis aos governos populares, dos governos ditatoriais à redemocratização. De fato, nosso País sofreu inúmeras mudanças na forma de estruturação do controle político. Em consequência, cada época refletiu necessariamente o modo como a sociedade brasileira em formação, em estruturação e em estabilização determinava, através do mais diversos meios eletivos, a quem cabia a tomada de decisões políticas. 1.1PALAVRAS-CHAVE: História. Brasil. Constituição. Voto. Eleitoral.

um espaço de interação entre o aluno e o conhecimento do direito e sua importância, a partir das quais se espera uma atitude responsiva ativa do Administrador. INTRODUÇÃO Constituição Federal Brasileira A Constituição Federal é a nossa lei maior; é ela que irá estabelecer qual a norma jurídica adequada para cada assunto, bem como será realizada a aprovação de determinada lei. Todo ordenamento jurídico deve estar em conformidade…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE A Grécia antiga foi a percussora do ideal democrático, cujo exercício advinha de uma supremacia do poder público sobre o privado, onde o ser humano só existia de forma plena se fizesse parte de uma comunidade política. Nesse sentido, o princípio da igualdade se apresentar totalmente diferente do ponto de vista moderno, pois não havia uma real igualdade entre todos os seres humanos. Em Atenas somente uma parte dos cidadãos poderiam…

medidas pré-estabelecidas no ordenamento internacional. A concepção contemporânea acerca dos direitos humanos está intimamente relacionada à forma com a qual foram incorporados pela Constituição Federal Brasileira de 1988. O Estado brasileiro, rompendo com a tradição estabelecida pelas Constituições anteriores, que se limitavam a assegurar os valores de soberania e de independência do país, reconheceu e consagrou na atual Carta o princípio da prevalência dos direitos e garantias…