Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

social inerente à estrutura da realidade social. Sendo assim, no atual Estado Democrático Social de Direito, que se funda no princípio da soberania popular, o povo é o principal detentor do poder de transformar e contribuir paulatinamente para a evolução e para o completo desenvolvimento estatal. Somente pelo exercício pleno da soberania popular e da democracia, ou seja, o voto, é que a garantia de uma sociedade pluralista, livre, justa e solidária, em que todo o poder emane do povo e…

vários especialistas expondo suas opiniões sobre a gestão escolar assim como, suas experiências. Todos eles apesar de defenderem seus pontos de vistas, concordaram que a educação brasileira por causa das questões políticas e econômicas, ainda precisa ser muito analisada, revisada e planejada. Apesar de ao longo da evolução histórica do país, a educação ter conseguindo várias conquistas, ainda têm muito a ser feito. Segundo esses profissionais da área, a educação não combina com…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. NOME RA Direitos Humanos Anhanguera FACNET Curso: Administração Disciplina: Direitos Humanos Tutor: Taguatinga-DF, Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Direitos Humanos Trabalho

desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de constitucionalidade, em especial sobre a primeira decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte, o caso Marbury vs. Madison. Utilizou-se para elaboração…

Sul Trabalho sobre Direitos e Garantias Fundamentais Trabalho da disciplina de Direito Constitucional I, do prof. Clovis da Silveira. Daniele Bender Bergozza Caxias do Sul, 10 de junho de 2014 Introdução Desde o início da evolução do racionalismo humano, a luta pelo Direito foi o objetivo maior de todas as sociedades. A variação do Direito Natural ao Direito Positivado, somada a acontecimentos históricos que levaram o homem a modificar suas aspirações, fez…

INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo atender à exigência da disciplina Direito Constitucional I , promovendo um estudo sobre o Histórico das Constituições Brasileiras, com enfoque especial na Constituição de 1946. Para Lassale, a Constituição escrita, para ser boa e duradoura, deve refletir, necessariamente, os fatores reais de poder existentes na sociedade, pois, um eventual conflito entre o texto escrito e a Constituição real, ou seja, a…

propriedade ou a vedação do confisco. A Constituição de 1988 tende à concretização, à efetividade e à consagração de princípios auto-aplicáveis, obrigatórios não apenas para o legislador, como também para o intérprete e aplicador da lei. A constituição brasileira já enumera a competência tributária para instituir impostos, elegendo de antemão as possíveis hipóteses de incidência. O legislador municipal ou estadual não tem liberdade para inventar imposto novo, campo no qual a…

Universidade Cruzeiro do Sul Leonara Jane Paim Saraiva A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL São Paulo 2013 LEONARA JANE PAIM SARAIVA A EVOLUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL Trabalho acadêmico apresentado junto ao curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, requisito para aprovação na matéria Estudos Dirigidos. Prof.º Marcos Costa São Paulo 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ...............................................................

conjunto de normas, da mais alta hierarquia, que organiza os elementos constitutivos do Estado (Povo, Território, Finalidade e Soberania), é a Lei Fundamental de uma determinada sociedade organizada politicamente. Como afirma Bulos (2007. p.28), “as constituições revelam a particular maneira de ser do Estado.”. Se desejamos saber como uma sociedade (Estado) está organizada, devemos iniciar nosso estudo por sua constituição. A constituição regula a Forma de Estado, a Forma…

O Processo Constitucional no Estado Democrático de Direito Larissa Amorim Lott[1] Resumo O texto apresenta a evolução dos Estados até a chegada ao Estado Democrático de Direito e o surgimento do Constitucionalismo. Explica também o Processo como garantidor dos direitos fundamentais constitucionais e da democracia, bem como seus princípios institutivos e informativos, além de destacar a jurisdição como forma de resolução de conflitos, que está presente no Estado…