Artigos Evolução Das Constituições Brasileiras

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 1 2. DIREITO CONSTITUCIONAL 6 2.1. Princípios e normas 6 2.2. Ordenamento jurídico 11 2.3. Conceito e classificação das constituições e das normas constitucionais 15 2.4. Direitos e garantias fundamentais e direitos sociais 26 3. DO DIREITO DO TRABALHO 30 3.1. Conceito e princípios 30 3.2. Fontes do Direito do Trabalho 38 3.2.1. Fonte de produção estatal 38 3.2.2. Fontes de produção profissional 40 3.2.3. Fontes de produção mista 41 3.2.4. Fontes de…

advogados e promotores, logo uma a cada cinco vagas dessa respectiva corte é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos. Este instituto é positivado em nosso ordenamento jurídico desde a Constituição Brasileira de 1934 e veio se modificando até ser ratificado em nossa atual constituição em seu art. 94. 1-O surgimento do Quinto Constitucional. O Quinto Constitucional surgiu no Brasil, na Constituição Federal de 1934, que foi a que…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME AMÁBELE ALINE DE ALENCAR PEREIRA RA 8206988002 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos…

GOIÁS FACULDADE DE DIREITO CÁSSIO CARNEIRO CAETANO POVOA DIREITO CIVIL – PERSPECTIVAS DE UM DIREITO CIVIL-CONSTITUICIONAL GOIANIA 2014 1 DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA Na família atual brasileira, exige-se para a tutela jurídica mínima o respeito à liberdade de constituição, convivência e dissolução, a auto-responsabilidade, a igualdade recíproca de direitos, embora com todas as diferenças de ordem cultural, econômica,…

o pressuposto de casamento. Sempre se atribuiu à família, ao longo da história, funções variadas, de acordo com a evolução que sofreu, a saber, religiosa. Sintetizando-se como organização que servirá de matriz para o indivíduo adulto. Conclui-se que a família tem como função social preparar o indivíduo, para a vida em comum cumprindo seu papel como cidadão, contribuindo para evolução da sociedade. Palavras chave: Família. Função social da família. Direito de família. INTRODUÇÃO A…

ATIVIDADES-MATRIZ DISCIPLINAR Data da aula: Curso: 17/10/2011 Período Letivo: 2011/2 Serviço Social Semestre: Disciplina: 4º DIREITOS HUMANOS Helenrose Aparecida da Silva Pedroso Coelho Professor EAD: Tema da aula: 1 - Antecedentes e Evolução do Estado Constitucional de Direito e dos Direitos Fundamentais Conteúdo abordado: Aborda os conteúdos situados no capítulo 1 do Livro-Texto, O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem (pp. 03-06), e no…

constituinte externado pelos representantes da nação, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte, que vem a ser um órgão que tem representação popular e que fica encarregado de elaborar a CF. 3) Titularidade e Exercício: a) Titularidade: Povo (Artigo 1º, § único, CF) Inflexível, sempre vai pertencer ao povo. b) Exercício: (flexível) * Direto: O povo é titular e ao mesmo tempo o exercente. * Indireto: O titular é o povo e o exercente são os…

constituição é Constituição da República Federativa do Brasil. A Constituição costuma receber outras denominações ou apelidos como: Carta Magna, Lei Maior, Estatuto Básico, Lei Fundamental, Lei das Leis, Estatuto ou Lei Suprema, etc. Classificação: As constituições costumam ser classificadas pela doutrina... ... quanto à origem, em: populares ou democráticas, (quando elaboradas e promulgadas por Assembléia Constituinte) e em outorgadas ou autoritárias (quando elaboradas e impostas …

Constitucionalismo este cenário alterou-se. Assim, no presente ensaio propomo-nos a mostrar de forma detalhada em que consiste o Constitucionalismo, com especial enfoque para a época moderna, pois foi aí onde restringiram-se os poderes dos dirigentes, com constituições que visavam salvaguardar o povo e orientar os seus dirigentes. Para levar a cabo tal empreendimento recorremos à consulta de manuais disponíveis nas bibliotecas, bem como os existentes na internet, esperando poder…

definindo o termo fundamental, bem como trazendo, em breve síntese, a evolução histórica da afirmação dos direitos humanos. Ainda no primeiro capítulo, analisamos a positivação dos direitos fundamentais em cada uma das Constituições promulgadas/outorgadas em nosso país. O segundo capítulo se dedica ao estudo da cidadania plena como condição basilar para o desenvolvimento social consciente do ser humano, tratando, para tanto, da evolução histórica do termo cidadania, desde a Idade Antiga…