Artigos Do Código Civil Das Provas Art 212 Ao 232

TERIA GERAL DO DIREITO CIVIL Professor: Jorge Shiguemitsu Fujita AULA DIA 02/02 Conteúdo Programático: Avaliação contínua 2 pontos não tem prova substitutiva – 30 de março – 40 minutos com 4 questões valendo 0,5 ponto cada uma. trabalho escrito vale 1 ponto – prazo 31 de março - digitado avaliação complementar 7 pontos assistente a partir de 11:30 para quem tem dificuldade em data marcada. 1- Comentários ao código civil “Artigo por artigo”. Jorge Fujita (editora RT) Fórum João Mendes

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................

Medidas Cautelares, com inclusão dos temas pertinentes à Fiança Criminal (artigos 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 334, 335, 336, 337, 341, 343 até 346 e 350). José Carlos Gobbis Pagliuca Procurador de Justiça João Antonio dos Santos Rodrigues Promotor de Justiça Luciene Angélica Mendes Promotora de Justiça I) PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES Dispõe o art. 321, com a nova redação: “Ausentes os requisitos que…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º BIMESTRE ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais tem por fim instaurar, desenvolver, modificar ou extinguir a Relação Jurídica Processual. É espécie do gênero ato jurídico. Quem os praticam são as partes, o Juiz, e o escrivão. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS: - DOS ATOS DAS PARTES: as partes (autor, réu, terceiros intervenientes, e o Ministério Público) praticam os atos processuais na forma do art. 158 do CPC: - art. 158 do CPC: Os atos…

Helena Roque. Da Ação de Cobrança 6 Da Ação de Cobrança 7 ÍNDICE SUMÁRIO Teoria ..................................................................... 9 Ação de cobrança................................................... 11 Das provas ............................................................ 14 Do procedimento ................................................... 16 Processo de Conhecimento .................................... 18 Títulos Executivos ...........................

APRESENTAÇÃO Esta cartilha resulta das reuniões de esclarecimento feitas em comunidades; dos seminários de capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas; dos atendimentos individuais sobre documentação civil; das orientações e encaminhamentos relativos a casos de violação de Direitos Humanos; e incorpora o conhecimento construído na preparação e ajuizamento de ações jurídicas protagonizadas pela Equipe Executiva do projeto, implementado pela FASE de dezembro de 2003 a…

DIREITO CIVIL - CONCEITO. “É o conjunto de princípios de regras e instituições que regula as relações das pessoas entre si e das pessoas com os bens de que se utilizam”. -PERSONALIDADE. - Pessoa natural é o ser humano provindo da mulher. - A Personalidade civil da pessoa começa quando do nascimento com vida (art. 2º. Do Cód. Civil). O Nascituro é sujeito de direito, pois pode receber doações e legados, poder ser adotado e legitimado. -CAPACIDADE - A partir do…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS direito joão marcelo da silva inquérito policial: Investigação Policial e o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Londrina 2009 joão marcelo da silva inquérito policial: Investigação Policial e o Valor da Prova Produzida sem Contraditório e a Ampla Defesa Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus…

Estatuto da OAB - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/estatuto.pdf Código de Ética - http://www.oab.org.br/Content/pdf/LegislacaoOab/codigodeetica.pdf Relação com o cliente, o advogado: Deve prestar contas ao cliente, deve atender o cliente com presteza, informando-o de todos os acontecimentos processuais, deve ser transparente com seu cliente. . SIGILO PROFISSIONAL – SIGILO PROFISSIONAL NA ADVOCACIA Discorrido sobre o instituto da…