Artigos Direito

......4 3 Constituição de 1824................................................................................5 3.1 Pontos Principais......................................................................................5 3.2 Direito Eleitoral no Império........................................................................5 3.3 Representação Política.............................................................................6 3.4 Legislação Eleitoral...........

DIREITO À VIDA, DIREITO À SAÚDE E DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. THE RIGHT TO LIFE, THE RIGHT TO HEALTH AND THE RIGHT TO ADEQUATE FOOD. SUMÁRIO Resumo, palavras chave (abstract, keyword) 3 Introdução 3 O Direito à vida 3 O Direito à saúde 3 O Direito à alimentação adequada 5 Conclusão 8 Referências 8 RESUMO Esse artigo tem como objetivo discorrer sobre os direitos essenciais para a vida digna…

FACUDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS AMOSTRA CIENTÍFICA DE DIREITO AMBIENTAL Acadêmicos: Maciel Gomes Augustinho; Lhana Cardoso; Crystian Mattos; Luis Felipe Debom e Wilian da Silva Mayer. INTRODUÇÃO: Este trabalho tem o objetivo de discutir a questão das moradias irregulares em beira de lagoa e a poluição destas casas a lagoa dos barros. Importante destacar que tal assunto é de extrema relevância para o âmbito jurídico, por se tratar do meio ambiente. Nos últimos…

Otavio. Direito Autoral: conceitos essenciais. Barueri/SP: Manole, 2009. ALBERNAZ, Maria Beatriz et al. Cultura pela Palavra: coletânea de artigos, discursos e entrevistas dos ministros da Cultura 2003 – 2010/ Gilberto Gil & Juca Ferreira. Versal. 2003. p. 229/230. ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Autoral. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. _________________________ Direito Fundamental de Acesso à Cultura e Direito Intelectual. In SANTOS, Manoel J. Pereira (coord.). Direito do Autor

Direito Econômico Professora: Gisela Maria Bester Acadêmico: ASRJ Direito Econômico e a violência: efeitos econômicos e sociais das verbas públicas não-executadas Aos pouco familiarizados com o Direito Econômico, pode-se ter a impressão que se trata apenas das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno1. Todavia, como isto pode se relacionar com

Gilbert eric song song DIREITO FALIMENTAR Vários componentes lidam com processos desse gênero, empresários, estudantes, advogados, representantes do Ministério Publico, magistrados, economistas contadores, técnicos em contabilidade, Escrivães e demais serventuários da justiça. Segundo o J. C. o crédito é fator primeiro de desenvolvimento do negócio, e THALLER vai mais longe dizendo que, assim como o homem não pode prescindir do ar que respira, tampouco os negócios podem prescindir do

O DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO RESUMO Também conhecido como principado, ou diarquia, é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império). O direito romano é considerado a mais importante fonte histórica da origem do direito jurídico. Aqui, o príncipe ou imperador reuni poderes quase ilimitados, sendo o chefe supremo das forças armadas. A sua autoridade é máxima, e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder judiciário, portanto, é repartido…

incompetência de juízo está regulamentada nos artigos 108 e 109 do CPP. Refere-se à incapacidade do órgão julgador de conhecer e processualizar determinado episódio. É também conhecida como declinatória fori e tem por pressuposto uma ação penal interposta ou em curso em foro incompetente. As regras atinentes à competência estão dispostas nos artigos 69 a 91 do CPP. Como a competência é a medida da jurisdição, isto é, a delimitação do poder estatal de dizer o direito, fazer cumprir as…

b) O neoconstitucionalismo é caracterizado por um conjunto de transformações no estado e no direito constitucional. Entre as quais se destaca a prevalência do positivismo jurídico, com clara separação entre direito e valores substantivados, como ética, moral e justiça. c) O neoconstitucionalismo caracteriza-se pela mudança de paradigma, de estado legislativo de direito para estado constitucional de direito, em que a constituição passa a ocupar o centro de todo o sistema jurídico. d) O…

Queria deixar aqui esse maravilhoso Artigo, que li alguns dias, excelente para obter conhecimento. Abraços amigos! O princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela Polícia Judiciária. Em ilícitos de menor gravidade, é razoável que, além de rechaçar-se a possibilidade de aplicação de prisão em flagrante, também se possa eliminar o trâmite de todo um inquérito policial. "A justiça não se enfraquece, quando o poder lhe desatende. O Poder é que se suicida, quando não se curva…