Artigos 21 22 23 24 Cf

Código da Aliança ........................................................................... 20 1.15 O Código da Aliança, ajuda contra o empobrecimento ............................................ 21 1.16 Textos que favorecem o empobrecimento ............................................................... 24 1.17 Capitulo II .................................................................................................................. 26 1.18 As causas da pobreza…

constituindo uma zona ocidental e outra oriental, à exemplo da própria Alemanha; separando as duas zonas foi construído, em 1960, um muro situado em frente do portão de Brandenburg (Brandenburgtor) e mundialmente conhecido como o "Muro de Berlin". Em 23 de maio de 1949, os países ocupantes da Alemanha Ocidental aprovaram a Lei Fundamental Alemã - LFA (Grundgesetz – GG)[1], que acaba correspondendo à Constituição (Verfassung), passando essa parte capitalista a constituir a República…

Pleno/Órgão Especial PN = Precedente Normativo SUM = Súmula da Subseção I SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 7-8 1ª PARTE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO SÚMULAS 13 - 19 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 1ª SDI 22 - 24 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA 2ª SDI 28 ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DAS TURMAS 32 - 37 PRECEDENTES NORMATIVOS 41 - 74 2ª PARTE TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (Com remissões à jurisprudência uniformizada…

Serviços públicos (art. 175/176 CF) Princípios da ordem econômica (art. 170 CF) Soberania nacional: um país não pode invadir outro Propriedade privada: é tutelada/protegida Função social da propriedade: evita formação de latifúndios Livre concorrência/livre iniciativa: dos particulares - associações livres, mas limitada Defesa do consumidor: parte mais vulnerável Defesa do meio ambiente: preservação Estado atua/intervém no domínio econômico através dos serviços públicos Domínio…

competência material (realizar as coisas) pode ser: • Exclusiva da União (art. 21) - quando só a União poderá realizar tais atos, sem poder delegar a nenhum outro ente, ou • Comum - ou paralela - (art. 23) - quando todos os entes da federação puderem, em pé de igualdade, agir para concretizar aquilo que está exposto. A competência legislativa (regulamentar como as coisas serão feitas) pode ser: • privativa da União (art. 22) - quando couber somente a União legislar sobre o tema -…

@pedrolenza Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior • • • • Recepção Repristinação Desconstitucionalização Recepção Material de Normas Constitucionais RECEPÇÃO 3 Controle Concentrado (ADI) objeto • Normas anteriores à CF/88: não AC Recepção ADPF 4 Resumo sobre Recepção • estar em vigor no momento do advento da nova constituição; • não ter sido declarada inconstitucional durante a sua vigência no ordenamento anterior; • ter…

..........................................................................................11 Pontos Notáveis ...........................................................................................................................................23 Triângulos Retângulos .................................................................................................................................25 Triângulos 01. (Fuvest/96) Na figura, as retas r e s são paralelas, o ângulo 1 mede 45º e

sociais? 2. Em que circunstância a CF/88 assegura ao trabalhador a percepção de indenização compensatória, dentre outros direitos? 3. Indique as necessidades vitais básicas do trabalhador e sua família que, segundo a CF/1988, devem ser atendidas através do salário mínimo. 4. A irredutibilidade do salário de que trata a CF/88 é um princípio absoluto? Por que? 5. Quais os direitos do trabalhador, garantidos pela Constituição de 1934, e, que foram incorporados na CF/1988? 6. O que,…

DIREITO PENAL IV Aula 19 Prof. Paulo Cid Objetivo: Estudo da Lei 9455 de 07/04/97. TORTURA 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS PRÁTICA COIBIDA PELA CF/88: ART. 5º, III. REFORÇADA PELOS ARTS. 5º, XLIII, XLIX, CF. A PARTIR DE 1948 GEROU-SE UMA SÉRIE DE PACTOS E CONVENÇÕES E RECONHECEU-SE A TORTURA COMO DELITO PREVISTO NO DIREITO INTERNACIONAL POSITIVO: 3 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1. CONVENÇÃO 2. 3. 4. 5. EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS – 1950; PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS…

CONCURSO AOS CFS / 75 PROVA DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO 1) Todas as palavras estão grafadas corretamente em: (A) hospitalizar – bizar – açúcar (B) jeito – projeto – chuchu (C) francesa – puchar – excesso (D) extraordinário – analisar - nascer 2) A mesma regra de acentuação é aplicada a todas as palavras: (A) faísca – balaústre – saúva (B) ríspido – líquido – hífen (C) têxtil – gênero – mês (D) cânon – lâmpada - órgão 3) A divisão silábica…