Artigo Solo

2. Tipos de Poluição 1.2.1. Poluição dos Solos: O solo é um dos componentes ambientais naturais que possui uma importância digna de menção: “ a vida da terra está ai estritamente ligada senão vejamos, caminha-se sobre o solo, as plantas alimentam-se dele, muitos animais ai vivem, as águas ai se transformam, a composição e a atmosfera dependem dele”. Esta definição pode definir-se em quatro (4) funções essenciais sendo: a) Função Biológica: o solo é o habitat de muitas espécies…

Direito de Superfície Direito de Superfície O direito de Superfície foi inserido no Código Civil de 2002 com o propósito de substituir a Enfiteuse prevista no Código Civil de 1916, que no seu artigo 678 estabelecia: "Dá-se a Enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou foro, anual, certo e…

agropecuário), CEUT (corredor especial de uso turístico), ZUC I (zona de urbanização consolidada I), ZPFV (zona de preservação de fundo de vale); e) a Associação não apresentou projeto de loteamento e desmembramento de solo, pois alega que o empreendimento está de acordo com o artigo 58 e seguintes da lei de incorporações imobiliárias (4.591/64); f) o Município de Campo Largo não se opõe à implantação do condomínio desde que seja atendida a legislação vigente. No tocante ao Inquérito…

- Sobre direito Minerário: Algumas características que auxiliam na sua compreensão: a) Interesse público na transformação da reserva mineral inerte em riqueza; b) Domínio originário da União sobre os recursos minerais; c) Separação jurídica do solo e subsolo; d) Criação de Direitos Minerários em favor do minerador a partir da Constituição Federal; e) Reconhecimento de um Direito Minerário anterior à descoberta da reserva mineral, que se estabelece com o requerimento prioritário…

desenvolvimento de uma cidade que proporcione mais justiça social e que tenha realmente por objetivo o seu pleno funcionamento social e a adequada utilização do solo urbano é que advém o estatuto da cidade, este tem sua importância destacada, pois, atualmente é o instrumento que auxilia e norteia o planejamento, a gestão e o uso do solo nas áreas urbanas. O estatuto da cidade é voltado para municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes, os integrantes de regiões metropolitanas e

acordo com o artigo 78 das IG 10-42 - INSTRUÇÕES GERAIS PARA CORRESPONDÊNCIA, PUBLICAÇÕES E ATOS NORMATIVOS NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO. ÍNDICE DOS ASSUNTOS Prf CAPÍTULO CAPÍTULO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO ........................................ 1-1 a 1-4 2 - ESTRADAS - CONCEITOS GERAIS ..... 2-1 e 2-2 3 - CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS .......... 3-1 a 3-6 4 - TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS I - Introdução .............................................. 4-1 II -…

Operação Urbana Consorciada Faria Lima 1. Zoneamento Conceito: consiste num instrumento tradicional do planejamento urbano, caracterizado pela aplicação de um sistema legislativo que tem como finalidade regular o uso e ocupação do solo urbano por parte dos agentes de produção do espaço urbanos, como por exemplo, construtoras, proprietários de imóveis e o próprio Estado. O zoneamento foi profundamente difundido a partir do Século XX, pois fora a época em que começaram a ser aplicadas leis…

INTRODUÇÃO O debate sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, também chamada de Solo Criado, ganhou espaço no Brasil na década de 1970. Em 1976, foram estabelecidos os parâmetros do instituto em um documento que ficou conhecido como a Carta de Embu e, até que fosse inserido no ordenamento jurídico no ano de 2001, com a positivação do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), vários municípios brasileiros já faziam uso do mecanismo em sua administração, como São Paulo, Natal, Brasília

Ferreira - Processos Erosivos e Perda de Solo em Estradas Vicinais – PUC Goiás. O artigo analisado faz um estudo sobre as erosões causadas principalmente em estradas vicinais, estradas estas de grande importância para o escoamento de lavouras e transito da população em geral. Foi analisada uma estrada e a partir de estudos foi elaborado um contexto de soluções utilizando técnicas de engenharia para solucionar os vários problemas encontrados na mesma. O artigo contém cinco capítulos de…

Estabelecendo-se mediante contrato, podemos dizer com segurança que os sujeitos da relação jurídica superficiária são: o proprietário do solo, na qualidade de cedente e o superficiário, este, na qualidade de cessionário. Por meio desse contrato é concedido ao superficiário o direito utilizar a propriedade superficiária separadamente da propriedade do solo, que remanesce do domínio do proprietário do terreno. Ricardo Lira Pereira, ao responder indagação por ele mesmo elaborada – “Quem poderá