Artigo Solo

se agregava ao solo passaria ao domínio do proprietário (superfícies solo cedit) o que impediria que a propriedade fosse desvinculada do solo. No ius civile o direito de superfície desenvolveu-se como um direito pessoal, sob a forma de arrendamento. Já na veste moderna, esse instituto decorria da necessidade prática de se permitir a construção em solo alheio principalmente sobre bens públicos, onde era permitido que os comerciantes instalassem tabernas sobre as ruas, mantendo o solo em…

da criação de um mecanismo de lei que garantisse a sociedade um espaço urbano em tese justo e igualitário vem por meio da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 no qual regulamentariza os dois artigos da Constituição Federal que discorrem sobre a política urbana (artigos 182 e 183). No Brasil, a primeira Constituição a se referir ao assunto urbano foi a de 88, promulgada num momento em que os centros urbanos abrigavam mais de 80% da população. “A aglomeração…

do Superficiário; 10. Extinção; 11 Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O direito real de superfície é criação recente no direito pátrio. Sua introdução se deve ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/01, artigos 21 a 24. O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir dos artigos. 1367 a 1377 Por sua inexistência em nosso ordenamento positivo, é escassa a literatura nacional a respeito do direito de superfície. . Este projeto de monografia valeu-se de algumas…

INTRODUÇÃO O presente trabalho irá analisar em seus artigos 1248 a 1259, elencado na Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002. O tema em análise “Aquisição da propriedade por acessão”, significa o aumento da coisa que é objeto da propriedade, de forma originária de aquisição da propriedade,ou seja obedece a regra de que o acessório segue o principal. Tem como intuito contribuir com o direito de vizinhança, sendo este direito relativo ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes,…

limitados tem-se: a superfície, a servidão predial, o usufruto, o uso e a habitação. A enfiteuse também é um direito real sobre coisa alheia, porém é um instituto em extinção. O atual Código Civil não mais disciplina a enfiteuse, ao dispor (artigo 2.038) que fica Artigo proibida a constituição de enfiteuses e subenfiteuses, subordinando-se as existentes, até a sua extinção, aos princípios do Código Civil de 1916. HISTÓRICO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE Pode-se considerar o direito…

confronto com a outra. Obs: Na acessão predomina, com efeito, o princípio segundo o qual a coisa acessória segue a principal (accessorium sequitur suum principale). 1.1) ACESSÕES NATURAIS OU FÍSICAS 1.1.1) Acessão Pela Formação De Ilhas O artigo 1.249 do Código Civil dispõe: As ilhas que se formarem em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros, observadas as regras seguintes: I - as que se formarem no meio do rio consideram-se…

Sumário Introdução...................................................................................2 Estudos Fundamentais da Geologia...........................................3 Classificação e Propriedades do Solo........................................4 Ensaio de Laboratório e de Campo...........................................5 Conclusão...................................................................................7 Referencial Teórico........................................

Histórico do Instituto.........................................................................................04 04. O Solo Criado no Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001................07 05. A Comercialização dos Índices Construtivos.................................................08 06. A imprescindibilidade do Plano Diretor na Implementação do Instituto do Solo Criado ...................................................................................08 07. O…

produção de CO2 no solo contribuem para qual processo? R – Para a formação de mais solo. 2) Como é definido o húmus neste artigo? R – O húmus é definido como a porção estável de matéria orgânica do solo. 3) Qual o local de maior atividade microbiana depois da rizosfera? R – Depois da rizosfera a maior atividade microbiana são as superfícies das partículas de solo e os microporos, formando diversos microhabitats. 4) Enumere através de uma tabela, como é encontrada no artigo, os…

químicas do solo após o processo. Para a realização da pesquisa utilizamos quatro diferentes tratamentos, sendo a umidade o principal fator interferente no processo. Foram confeccionados recipientes (caixas) de mesmas proporções para os quatro tratamentos, sendo que todos foram preenchidos com solo de mesma origem e em iguais quantidades. No interior de cada recipiente foram colocados 25 (vinte e cinco) tubetes biodegradáveis, arranjados de forma a deixar todos preenchidos com o solo,…