Artigo Solo

LEI DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO: Sua aplicação e enquadramento na criação de Maternidade de 100 Leitos em Sussuarana. Salvador-BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. APLICAÇÃO DA LEI LOUOS 02 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 05 INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos a aplicação da LOUOS, Lei nº 8.167/2012, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador sobre um projeto de construção

ECLÉTICA Artigo Article Conclusions Two useful methods for the determination of BUP have been developed and validated. The assay results demonstrate that it is possible to use mercury(II) nitrate, which is stable enough and need no special precautions during storage or use, as a reagent for determination of BUP in authentic samples. The only titrimetric method currently available [20] uses non aqueous medium. The proposed titrimetric method is simple, rapid, free from critical…

O artigo Avaliação de três áreas de solo construído após mineração de carvão a céu aberto em Lauro Muller, Santa Catarina, dos autores J. A. Almeida, L. S. Souza e M. L. Campos, publicado na Revista Brasileira de Ciência do Solo, na Seção IX – Poluição do solo e qualidade Ambiental, faz uma avaliação das características de três áreas mineradas com carvão no município de Lauro Muller (SC), onde foram considerados três tipos de solo mais frequentes na região, sendo coletadas amostras…

DE 1984 Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo no Município da Cidade do Salvador e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I Natureza e vinculações legais, objetivos, conceitos Art. 1º - O ordenamento do uso e da ocupação do solo no Município da Cidade do Salvador obedecerá aos…

Tratam-se o uso e ocupação do solo por mecanismos de planejamento urbano, podendo-se construir o conceito de que o uso do solo é o rebatimento da reprodução social no plano do espaço urbano e a ocupação do solo, por sua vez, é a maneira pela qual a edificação pode ocupar terreno urbano, em função dos índices urbanísticos incidentes sobre o mesmo. Não obstante, sinteticamente, pode-se dizer que o termo “uso e ocupação do solo” é definido em função das normas relativas à densificação,…

e de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. §2º - Os órgãos ambientais competentes procederão à verificação de conformidade legal nos empreendimentos a que se refere o caput deste artigo, conforme critérios definidos pelo COPAM. §3º - O termo de responsabilidade de que trata o caput deste artigo deverá expressar apenas as questões da legislação ambiental pertinente à autorização ambiental de funcionamento em foco. §4º - O órgão ambiental fará a convocação do empreendedor…

ASPECTOS DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA UTILIZAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO Leandro Soares Lomeu∗ RESUMO Aduz que o direito de superfície atende a necessidade prática de permitir a construção em solo alheio, acolhendo a propriedade de forma a cumprir o seu papel constitucional, a função social da propriedade, bem como voltando-se para a preservação do meio ambiente, permitindo a transferência, gratuita ou onerosa, do direito de construir sem atingir o domínio. Apresenta-se como um…

espécies de plantas para esta finalidade desde a década de 40 do século passado (Wutke et al., 2009). Mas, o que é mesmo adubação verde? www.aptaregional.sp.gov.br/artigos Chamamos de adubação verde o cultivo e o corte de plantas em pleno florescimento. A massa vegetal necessariamente não precisa ser incorporada ao solo. Além disto, se aceita denominar de adubação verde o cultivo e o corte de plantas após a colheita das sementes para a recomposição do banco de sementes do…

Caracterização e Constituição do Solo. 5.ª edição. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. Dois autores COSTA, Joaquim e MATEUS, Luís (1995). Caracterização e Constituição do Solo. 5.ª edição. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. Três autores COSTA, Joaquim, MATEUS, Luís e ANDRADE, António (1995). Caracterização . 5.ª edição. Fundação Calouste Gulbenkian. Lisboa. Com mais de três autores COSTA, Joaquim et al. (1995). Caracterização e Constituição do Solo. 5.ª edição. Fundação…

pressões se transmitem ao solo pelas seguintes formas: • Atrito lateral da fundação, sendo desprezível a parcela correspondente a transmissão pela base (estacas flutuantes); • Atrito lateral da fundação e pela base, tendo essas suas duas parcelas comparáveis. • Base, no caso, ponta da estaca (estacas carregadas). Preliminares Fonte: PORTAL EDUCAÇÃO - Cursos Online : Mais de 1000 cursos online com certificado…