Artigo Solo

foi contemplado pelo legislador. Voltando ao ordenamento jurídico apenas em 2001 com a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 limitado apenas ao imóvel urbano. Com a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Novo Código Civil, no Livro III, Título IV nos artigos 1.369 a 1.377 regulamentou o imóvel urbano e rural, trazendo assim uma maior facilidade para os que desejam utilizar-se desse direito sem desfazer-se do imóvel ou ter que adquirir o imóvel. Sendo assim, o direito de…

Antônio Carlos de Ipatinga TOPOGRAFIA II PARCELAMENTO DO SOLO IPATINGA 2013 TOPOGRAFIA II PARCELAMENTO DO SOLO Trabalho apresentado ao Curso de Engenharia Civil da UNIPAC – Faculdade Presidente Antônio Carlos, para a disciplina Topografia II. IPATINGA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Os parcelamentos do solo, sob as formas de loteamento e desmembramento, são…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA - POLUENTES - CONTAMINAÇÃO DO SOLO - POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA - POLUIÇÃO HÍDRICA - DANO AMBIENTAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Foro Distrital de ............. da Comarca de ................... PEDIDO LIMINAR O Ministério Público do Estado de ....................., por seu representante que esta subscreve vem, respeitosamente com fundamento na Constituição da República (art. 129, II e III), artigo 1o, II e V, da Leis 7.347/85, vem…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 EVOLUÇÃO 1.1 Advento do Código Civil de 2002 1.2 Princípio do Superfícies Solo Cedit 2 CONCEITO 3 CONTEÚDO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 3.1 Elementos Subjetivos 3.2 Objeto 3.3 Diferença entre o estatuto da cidade e no novo código civil de 2002. 4 CLASSIFICAÇÃO 5 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE 5.1 Direito da Superfície x Enfiteuse 5.2 Direito da Superfície e Arrendamento 5.3 Direito da Superfície e Usufruto…

DISCIPLINA DE BIOLOGIA DE MICROORGANISMOS EUCARIONTES E FUNGOS RESENHA DE ARTIGO Tema do Seminário: “Spatio-temporal Variations in the Molecular Diversity of Microeukaryotes in Particular Ciliates in Soil of the Yellow River Delta, China.” Referência Bibliográfica ZHAO, Feng; XU, Kuidong; ZHANG, Dechao. Spatio-temporal Variations in the Molecular Diversity of Microeukaryotes in Particular Ciliates in Soil of the Yellow River Delta, China: Microeukaryotic Diversity in Coastal Soil

RESUMO: Hoje, os grandes centros urbanos têm mudado as características da ocupação e uso do solo, principalmente nas áreas de expansão. Para responder à demanda crescente, além da necessidade de se trabalhar com coeficientes de aproveitamento do solo cada vez maiores, as edificações têm ganhado em altura e em profundidade de subsolo. Se os dois primeiros aspectos são quase que naturais, pois respondem à fuga do homem do campo e ao próprio crescimento populacional, o segundo satisfaz,…

SOLO CRIADO Professor Victor Carvalho Pinto Meio Ambiente Urbano 27 de outubro de 2014 BRASÍLIA-DF RECURSO EXTRAORDINÁRIO 226.942-7 SANTA CATARINA RELATOR: MINISTRO MENEZES DIREITO RECORRENTE: BIGUAÇU EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADOS: MÁRCIO LUIZ BERTOLDI E OUTROS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS ADVOGADO: JUVÊNCIO BORGES NETO EMENTA Tributário. Parcela do…

E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO Lei nº 2.211, de 05 de agosto de 2.004. Autógrafo da Lei nº 2.325 de 12 e março de 2.004. LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE CATALÃO SUMÁRIO ASSUNTO CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ....................... CAPÍTULO II - DO TERRITÓRIO URBANO ...................................... CAPÍTULO III - DAS ZONAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ... CAPÍTULO IV - DAS ÁREAS ESPECIAIS ......................................... CAPÍTULO V - DO USO DO SOLO…

Diretório de Artigos Gratuitos ------------------------------------------------- Parte superior do formulário Parte inferior do formulário OS SOLOS DO ACRE SUA INTERAÇÃO AGROECOLOGICA E A APTIDÃO AGRÍCOLA Editar Artigo | Publicado em: 12/10/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 38 | Share área de concenyração do artigo - Geografia A Amazônia sempre foi conhecida pela sua exuberante floresta rica em biodiversidade, mas essa grande floresta não é sinônimo de solos férteis como muitos…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MAYARA DA SILVA LIMA CURSO: ESTRADAS Lei n.º 6.766/79 - Parcelamento do Solo Urbano no Registro Imobiliário Resumo O parcelamento do solo urbano tem por finalidade precípua ordenar o espaço urbano destinado a habitação. Para tanto, mister se faz sua divisão ou redivisão, dentro dos ditames legais. Para o ilustre professor José Afonso da Silva, o parcelamento do solo urbano visa "a urbanificação de uma gleba, mediante sua divisão ou redivisão em parcelas…