Artigo Sobre Violencia Domestica

comigo, bem como a todos que me incentivaram na concretização deste trabalho. RESUMO Após várias décadas de lutas em virtude da discriminação sofrida, as mulheres finalmente conquistaram uma Lei (n° 11.340/2006) que lhes desse amparo contra a violência de gênero, a qual permaneceu por muito tempo escondida dentro dos lares. Contudo, esta Lei, conhecida como Maria da Penha, gerou algumas controvérsias no que tange ao seu campo de abrangência, pois prevê a sua aplicação para as…

IV Congresso Português de Sociologia A violência doméstica em Portugal: Contributos para a sua visibilidade Isabel Sá Dias _________________________________________________________________ 1. Introdução O mito da “família idealizada” leva-nos a pensá-la como o lugar dos afectos e da expressividade. Esta idealização associada a outros mitos1 é, em parte, responsável por negligenciarmos a gravidade da violência doméstica considerando-a, muitas vezes, como uma componente necessária…

MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos Natal 2011 Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Artigo científico apresentado ao Tópico: Produção Textual Aplicada à Elaboração do Artigo Científico,…

Faculdade Sul Americana Curso de Direito VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 rso de Direito VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 Goiânia 2011 VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA MULHER: A APLICABILIDADE DA LEI N.11.340/2006 Monografia defendida e aprovada em_____ de ____________ de 2011, tendo obtido a nota final ­­­

acerca do fenômeno da violência, em especial, a violência doméstica e familiar contra a mulher, que em nosso país é decorrente de uma cultura machista e patriarcal da qual o homem é percebido como ser superior e mais forte já a mulher como um ser inferior sendo conhecida como sexo frágil, devendo ser submissa à vontade e aos caprichos daquele. A Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, foi criada com o objetivo de prevenir, punir e erradicar quaisquer formas de violência doméstica e…

da prática de violência doméstica. E ainda .... A Lei proíbe a aplicação de pena pecuniária, a exemplo de multas e cestas básicas. Não permite a entrega da intimação ao agressor pela mulher. Determina que a mulher seja notificada de todos os atos processuais, principalmente quando o agressor for preso e quando sair da prisão. Determina a possibilidade de prisão em flagrante do agressor. Possibilita a prisão preventiva. Aumenta em um terço a pena dos crimes de violência doméstica e…

vulneráveis, entre eles está elencado a mulher, logo, necessita-se a cada dia combater a violência doméstica e familiar contras as mulheres No tema proposto para pesquisa se torna relevante para o caso estudado que versa sobre a legalidade constitucional da Lei Maria da Penha. Portanto, na qual o STF com o seu informativo 654 explana sobre a ação Pública Incondicionada quando praticados mediante violência doméstica e familiar contra a mulher nos casos de crime de lesão corporal, logo,…

DIREITOS HUMANOS RESUMO Até meados de 1.916 vigorou no Brasil o sistema patriarcal, onde a dominação masculina sobre a mulher preponderava. Com as normas editadas dentre elas o Estatuto da Mulher Casada, o Código Civil e a Constituição Federal de 1.988, a mulher passou a ter seus direitos reconhecidos em igualdade com os homens, porém, ainda sofre com a violência doméstica e familiar. Essa violência se apresenta de várias formas e ofende a dignidade humana, além de constituir uma…

aos pais, Orientadores sociais e funcionário sobre diversas formas de violências convertida contra crianças e adolescentes. O fenômeno da violência doméstica contra crianças adolescentes "É um dos vários tipos de violência que a humanidade tem praticado contra crianças e adolescentes." (Azevedo e Guerra, 1994, p 27). A violência doméstica consiste num fenômeno de tal amplitude que aparece em todas as classes sociais, manifestando-se na forma de violência física, sexual, psicológica e…

acusado descumprir a medida protetiva concedida, foi pedido pelo Promotor de Justiça e decretada pelo Juiz a prisão preventiva do acusado. O Promotor de Justiça também ofereceu denúncia por lesão corporal dolosa de natureza leve, decorrente de violência doméstica; em audiência a vitima disse que se retratava da representação antes ofertada. 1) Diante da retratação da ofendida acima mencionada, qual será a decisão do juiz? Cabe retratação neste caso ? Explique. Diante da retratação da…