Artigo Sobre Violencia Domestica

Formas de violação dos seus direitos Artigo apresentado a Universidade Federal do Tocantins-Campus de Tocantinópolis, para créditos da disciplina integrante direitos humanos e diversidade, ministrada pelo professor Drº Eliseu Riscarolli. Tocantinópolis- TO 2013 Resumo: Este artigo tem como objetivo mostrar a questão da violência contra crianças e adolescentes e as…

I CMDCA - Campinas CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPINAS VDCCA Comissão de Combate à Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes/Quebrando o Silêncio Rua Ferreira Penteado, 1331 Cambuí - Campinas - SP Telefone: 3254-9263 Fax: 3254-9357 E-mail: cmdcacampinas@hotmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS…

I Tema A violência física contra mulher é um crime tipificado no nosso ordenamento jurídico. Também e considerado, uma violência aos direitos humanos, direitos esse ordenamento galgado ao longo da historia humana. Essa violência também e reconhecida pela organização mundial da saúde OMS, como problema de saúde pública, pois afeta a integridade física e mental, considerando uma das principais causa de mobilidade e mortalidade feminina, segundo as estatísticas que cada cinco…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha Crislainy Marcelo José Carlos da Silva Sei Matheus Milet Alves Rheulli Balestra Cascavel, 11 de setembro de 2012. SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO 03 1.1. Título da pesquisa 03 1.2. Autor (a): Nome do (a) pesquisador (a) 03 1.3. Professor…

bibliografia levantada previamente, buscando sistematizar um conjunto de idéias que possam servir de subsídio para a compreensão do tema. A seguir será feita a análise de artigos publicados em periódicos e jornais de alcance nacional e internacional, bem como de livros, nos quais serão encontradas as referências à discussão sobre a Lei “Maria da Penha”. 9. PROPOSTA DE SUMÁRIO A pesquisa será dividida da seguinte forma: Introdução 1. Análise do histórico da Lei “Maria da…

TRABALHISTA- MEIOS PARA CONCESSÃO1 Rita de Cássia da Silva2 RESUMO O presente artigo busca desvendar as várias possibilidades de aplicação da norma inserta no art.9o.,II da Lei 11.340/2006, extraindo-lhe o meio mais adequado para a concessão da garantia de estabilidade laboral, concedida à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inicia-se na análise das figuras da Interrupção e Suspensão, passando sobre quem suportará o ônus decorrente e, apontando os possíveis meios…

Violência Doméstica Contra a mulher Alãine Costa Leite¹ Milene Cristina Genero¹ Marcelo de Souza Silva¹ Tainara Fabrini¹ Eva Ferreira de Carvalho² RESUMO A violência doméstica se manifesta no ambiente familiar e esta presente na maioria das sociedades, este estudo tem por objetivo analisar e divulgar as características dessa violência no intuito de prevenir e conscientizar as vitima, se classifica em vários tipos como: violência física, psicológica, abuso sexual, negligencia

com a Constituição, verificando seus requisitos formais e materiais. Alguns doutrinadores alegaram que a supracitada legislação iria de encontro ao princípio da igualdade entre homens e mulheres, uma vez que a mesma trata de violência contra mulheres, e o inciso I do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 diz que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta constituição”. No entanto, não deve-se fazer uma interpretação apenas da letra da lei e do…

INTRODUÇÃO O Código Penal (A Lei Maria da Penha, de número 11.340º) no artigo 5º define a violência doméstica e familiar contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (CFEMEA 2006, p. 63 ). Violência física: é qualquer ato contra a integridade ou saúde corporal da vítima; Violência psicológica: é qualquer ação que cause prejuízo psicológico, como humilhação, chantagem,…

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Joana Maria Matos Machado¹ Bruna da Silva Mendes Ferreira² Resumo A violência é um problema social. No mundo inteiro a violência é geral, desencadeada por motivos variados como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. No Brasil a violência ocorre da mesma forma em várias relações sociais. O artigo mostra a partir de pesquisas bibliográficas que a violência contra a Mulher ocorre basicamente devido às concepções conservadoras