ARTIGO CIENTÍFICO ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO

TÓPICOS EM DIREITO I PROFESSOR ÁLVARO MACIEL FRANCISCA RODRIGUES IVANETE CÂMARA JUREMA CALEGARI LÍLIA CRISTINA MANOEL DAVID ODILON CESAR ESTUDO JURÍDICO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MARANHÃO RESUMO O referido trabalho tem como objetivo demonstrar os números da violência doméstica cometidas no Estado do Maranhão. A Violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente. E que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar. Podemos dividir em dois aspectos; primeiro, devido ao sofrimento indescritível que imputa às suas vítimas, muitas vezes silenciosas e, em segundo, porque comprovadamente, a violência doméstica, incluindo aí a Negligência Precoce e o Abuso Sexual, pode impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima. O que o Poder Público tem feito para combater e prestar assistência as vítimas. A violência doméstica atinge mulheres, crianças, adolescentes e idosos. A Violência Física é a mais agressão mais comum, sendo que alguns agressores chegam a amarrar as vítimas com cordas ou correntes e espancá-los como objetos como cinto, vassoura, panelas, martelos etc. . Palavras chaves: Violência Doméstica. Crimes. Impunidade. Denúncia. 1 INTRODUÇÃO Para entendermos a trajetória da mulher, a posição que elas ocupam e a forma com que são…

Lei Contra Violência Doméstica passa com distinção pelo parlamento Deputados aprovam Lei Contra a Violência Doméstica Luanda - A Lei Contra a Violência Doméstica foi aprovada definitivamente hoje, terça-feira, por unanimidade, pelo parlamento, um facto aplaudido pelos deputados e por um grupo de mulheres da sociedade civil que acorreram à Assembleia Nacional para testemunhar este momento histórico. A lei foi aprovada durante a primeira sessão extraordinária do parlamento,…

INTRODUÇÃO A lei contra a violência domestica já veio a ser analisada desde os tempos anteriores, e tendo em conta ao elevado índice de prática da violência domestica, e com a gravidade das consequências que tem trazido nos últimos dias, houve a necessidade da Assembleia Nacional criar a lei nº 25/11 que regula a prática contra violência domestica que tem chocado a sociedade Angolana com tanta frequência. A violência doméstica é um flagelo social que contribui para a…

.............................. 1 2. Desenvolvimento 2.1. Estado das Artes 2.1.1. Breve análise sobre o tema em discussão .............. 3 2.1.2. Grupos sociais mais afectados.............................. 4 2.1.3. Tipos de violência doméstica ................................ 6 2.1.4 Causas, motivos e consequências da violência doméstica ............................................. 9 2.1.5. Legislação e medidas públicas sobre violência doméstica…

INTRODUÇÃO A violência se faz presente por toda a sociedade. Os seres humanos são submetidos a diferentes tipos de violência no dia a dia. Em quase todos os noticiários que se assiste são apresentados pelo menos um caso de violência. Logo, a violência está sendo considerado como algo bastante comum, inerente à própria vida em sociedade. Percebe-se uma banalização da violência, como se ela fosse algo inevitável, que faz parte da convivência em sociedade. As pessoas não estão…

Dedico este trabalho a Deus pela inspiração e força para realizá-lo, a minha família e amigos pelo apoio, carinho e compreensão e ao meu orientador pela presteza e paciência. RESUMO Tendo em vista que a violência doméstica constitui um grave problema social, que se encontra presente em grande parte dos lares brasileiros e que significa uma completa violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, imperioso se faz que a Lei de violência doméstica e familiar contra a mulher – Lei…

No presente capítulo, busca-se analisar os vários aspectos geradores da Lei n. 11.340/06, a Lei Maria da Penha, tais como as estratégias de combate à violência doméstica contra a mulher no país, sua história e o caso Maria da Penha. 1.1 O combate à violência contra a mulher no Brasil Sabe-se que a Carta das Nações Unidas proclamou os direitos fundamentais dos cidadãos, garantindo-lhes o direito à vida, à liberdade e à dignidade. Sob esse viés, a Constituição da República de 1988…

Produção científica sobre violência doméstica A PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SCIENTIFIC PRODUCTION ABOUT DOMESTIC EALTH VIOLENCE IN THE PUBLIC HEALTH AREA Lucia Helena Garcia Penna* Neuci Cunha dos Santos** Edinilsa Ramos de Souza*** RESUMO: A violência é reconhecida como um problema de saúde publica e, numa estrutura social com características historicamente patriarcais, a violência doméstica constitui uma forma peculiar de expressão…

gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. Sendo assim, o estudo do tema é relevante, pois a questão da violência de gênero está enraizada em nossa sociedade desde seu princípio, quadro que somente começou a se reverter em nossa história recente, provocado pelo clamor público e pelas pressões internacionais, fatores determinantes para essa mudança. Tendo como objetivo principal verificar o processo de discriminação e…

DE LIMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE PAIS E FILHOS CARUARU 2013 EDVANE F. DE LIMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE PAIS E FILHOS PROJETO DE PESQUISA, apresentado ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL da INSTITUIÇÃO ASCES, como requisito parcial para RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DA DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. Orientador: Prof. Dr.…