Artigo Sobre Solo

do Superficiário; 10. Extinção; 11 Conclusão. 1. INTRODUÇÃO O direito real de superfície é criação recente no direito pátrio. Sua introdução se deve ao Estatuto da Cidade, Lei n.º 10.257/01, artigos 21 a 24. O novo Código Civil adotou o modelo do Projeto também disciplinando-o a partir dos artigos. 1367 a 1377 Por sua inexistência em nosso ordenamento positivo, é escassa a literatura nacional a respeito do direito de superfície. . Este projeto de monografia valeu-se de algumas…

ARTIGO DE REVISÃO Dinâmica do Ciclo do Fósforo Universidade Federal de Brasília RESUMO A fim de estudar detalhadamente o ciclo do fósforo, foram realizadas pesquisas sobre temas relacionados à dinâmica do ciclo do fósforo, seja em pontos positivos ou negativos, isto é, o seu acumulo nas águas pode causar a eutrofização, mas a sua utilização pode ser benéfica quando existe o sistema de plantio direto, porém as adubações utilizadas de forma

ASPECTOS DO DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA UTILIZAÇÃO NO PLANEJAMENTO URBANO Leandro Soares Lomeu∗ RESUMO Aduz que o direito de superfície atende a necessidade prática de permitir a construção em solo alheio, acolhendo a propriedade de forma a cumprir o seu papel constitucional, a função social da propriedade, bem como voltando-se para a preservação do meio ambiente, permitindo a transferência, gratuita ou onerosa, do direito de construir sem atingir o domínio. Apresenta-se como um…

Estabelecendo-se mediante contrato, podemos dizer com segurança que os sujeitos da relação jurídica superficiária são: o proprietário do solo, na qualidade de cedente e o superficiário, este, na qualidade de cessionário. Por meio desse contrato é concedido ao superficiário o direito utilizar a propriedade superficiária separadamente da propriedade do solo, que remanesce do domínio do proprietário do terreno. Ricardo Lira Pereira, ao responder indagação por ele mesmo elaborada – “Quem poderá

CRÍTICA DO ARTIGO CIENTÍFICO: Comportamento Hidrológico Superficial e Erodibilidade dos Solos da Região de Santo Antônio do Leite, Distrito de Ouro Preto - MG. I. Introdução: O artigo aborda a análise do comportamento hidrológico superficial e erodibilidade dos solos da região de Santo Antônio do Leite. A localidade é conhecida por processos erosivos intensos como ravinas e voçorocas. A leitura do trabalho é do interesse de moradores da região que desejam…

da criação de um mecanismo de lei que garantisse a sociedade um espaço urbano em tese justo e igualitário vem por meio da promulgação do Estatuto da Cidade, Lei Federal 10.257/2001 no qual regulamentariza os dois artigos da Constituição Federal que discorrem sobre a política urbana (artigos 182 e 183). No Brasil, a primeira Constituição a se referir ao assunto urbano foi a de 88, promulgada num momento em que os centros urbanos abrigavam mais de 80% da população. “A aglomeração…

Slab that is not recognized by the Brazilian legal System. KEYWORD: Right; Surface; Slab; Ownership. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho ter por objetivo realizar uma abordagem sobre o que é Direito de Superfície, como surgiu com fundamentação histórica, a Lei nº 10.257/2001 e código civil de 2002 e entendimento sobre o direito de superfície bem como O Estatuto da Cidade que é uma tentativa de democratizar a gestão das cidades brasileiras através de instrumentos de gestão, dentre os…

O ARTIGO CIENTÍFICO: ESTRUTURA E APRESENTAÇÃO O artigo é a apresentação sintética, em forma de relatório escrito, dos resultados de investigações ou estudos realizados a respeito de uma questão. O objetivo fundamental de um artigo é o de ser um rápido e sucinto de divulgar e tornar conhecidos, através de sua publicação em periódicos especializados, a dúvida investigada, o referencial teórico utilizado (as teorias que serviram de base para orientar a pesquisa), a metodologia…

INTRODUÇÃO O debate sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, também chamada de Solo Criado, ganhou espaço no Brasil na década de 1970. Em 1976, foram estabelecidos os parâmetros do instituto em um documento que ficou conhecido como a Carta de Embu e, até que fosse inserido no ordenamento jurídico no ano de 2001, com a positivação do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), vários municípios brasileiros já faziam uso do mecanismo em sua administração, como São Paulo, Natal, Brasília

Faculdade caMPO REAL João Vitor De Lima TECNICAS DE COBERTURA DE SOLO COM COMPLEMETO DE RENDA GUARAPUAVA 2015 João Vitor De Lima TECNICAS DE COBERTURA DE SOLO COM COMPLEMETO DE RENDA Resenha apresentada na disciplina de Leitura e Produção de texto para obtenção de nota parcial referente ao 2º bimestre. Professor: Sandro Roberto Mazurechen. Guarapuava 2015 Fontaneli, R.S; Ambrosi, I; Santos, H.P; Ignaczak,J.C; Zoldan,S.M, Analises…