Artigo Sobre Solo

Rinaldo Santos Lourenço Wallef Sousa Alves Estudo do Artigo: Blindagem eletromagnética, aterramento e proteção contra surtos de tensão em equipamentos para monitoramento automático do teor de água no solo. Coronel Fabriciano 2013 CENTRO UNIVERSITARIO DO LESTE DE MINAS GERAIS UNILESTE MG Estudo do Artigo: Blindagem eletromagnética, aterramento e proteção contra surtos de tensão em equipamentos para monitoramento automático do teor de água no solo. Trabalho de PI (Projeto…

1. Definição O artigo 2039 do Código Civil de 2002 vedou a constituição de novas enfiteuses. O direito de superfície veio substituir e aplicar vantagens a esse instituto, que fora visto como direito real pelo antigo Código Civil de 1916. O antigo Código disciplinava o tema em seu artigo 678 e tinha o seguinte texto: “Dá-se a enfiteuse, aforamento ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando…

1. DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (artigos 1361 a 1368) A propriedade fiduciária foi introduzida no direito positivo brasileiro para fins de garantia, no contexto das transformações de natureza econômica e financeira implantadas em meados da década de 60, pelas quais se criaram mecanismos de captação de recursos destinados ao desenvolvimento dos setores da indústria e do comércio. É nesse quadro que se encontra a chamada Lei de Mercado de Capitais (Lei n° 4.728, de 1965), que…

O artigo Avaliação de três áreas de solo construído após mineração de carvão a céu aberto em Lauro Muller, Santa Catarina, dos autores J. A. Almeida, L. S. Souza e M. L. Campos, publicado na Revista Brasileira de Ciência do Solo, na Seção IX – Poluição do solo e qualidade Ambiental, faz uma avaliação das características de três áreas mineradas com carvão no município de Lauro Muller (SC), onde foram considerados três tipos de solo mais frequentes na região, sendo coletadas amostras…

DIREITO DE SUPERFÍCIE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO RESUMO Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor a profundidade do Instituto do Direito de Superfície, utilizado em nosso ordenamento jurídico, apesar de possuir controvérsias no que diz respeito à sua execução, questões essas que tentaremos esclarecer doutrinariamente no decorrer do deste texto, por considerar de suma importância e para dar fim a tipos de questões referentes a tal instituto que serão tratadas…

Tratam-se o uso e ocupação do solo por mecanismos de planejamento urbano, podendo-se construir o conceito de que o uso do solo é o rebatimento da reprodução social no plano do espaço urbano e a ocupação do solo, por sua vez, é a maneira pela qual a edificação pode ocupar terreno urbano, em função dos índices urbanísticos incidentes sobre o mesmo. Não obstante, sinteticamente, pode-se dizer que o termo “uso e ocupação do solo” é definido em função das normas relativas à densificação,…

CÓDIGO: ENR5513 Carga Horária Semanal: 4 h Carga Horária Total: 72 h CURSOS CONTEMPLADOS Curso de Agronomia MINISTRANTES Prof. Alberto Kazushi Nagaoka Prof. Fernando Cesar Bauer EMENTA Aspectos gerais sobre fontes de potência: força humana de trabalho, tração animal e motores. Tratores agrícolas, constituição, manutenção, operação e ensaios. Máquinas e implementos agrícolas: função, constituição e regulagens. Máquinas de colheita de grãos e forragens:

Gerais, Brasil. E-mail: gerlisprata@yahoo.com.br RESUMO Neste artigo vamos abordar a questão: O meu “direito à” propriedade de um imóvel, ou seja, o meu entitlement sobre um bem imóvel pode ser objeto de uma regra de responsabilidade ou de inalienabilidade? No Código Civil Brasileiro de 2002 existem regras de responsabilidade que respondem parcialmente esta questão, um exemplo destas regras é a possibilidade de apropriação do solo pelo construtor. Com base na doutrina clássica,…

«Proposta de projecto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial» que constitui objecto deste relatório final tem por objectivo de dar cumprimento ao disposto na alínea c) do número 2 do artigo 155º do Decreto-Lei n°380/99, de 22 de Setembro, que aprovou o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, na qual se prevê que os conceitos técnicos nos domínios do ordenamento do território e do urbanismo, a…

Orientador: Profº. Marco Aurélio C. Caiado. ALEGRE 2011 Introdução De modo geral, a mineração causa impacto significativo ao meio ambiente, pois quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos negativos. Os mesmos processos geológicos que dão origem aos…