Artigo Sobre Solo

Histórico do Instituto.........................................................................................04 04. O Solo Criado no Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257/2001................07 05. A Comercialização dos Índices Construtivos.................................................08 06. A imprescindibilidade do Plano Diretor na Implementação do Instituto do Solo Criado ...................................................................................08 07. O…

Universidade Federal da Bahia) Cristiane Valéria de Oliveira (Professora Associada do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais; Doutora em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa) João Carlos Ker (Professor Associado do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa; Doutor em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa) Resumo A análise e interpretação da paisagem conduzida por pedólogos e…

agropecuário), CEUT (corredor especial de uso turístico), ZUC I (zona de urbanização consolidada I), ZPFV (zona de preservação de fundo de vale); e) a Associação não apresentou projeto de loteamento e desmembramento de solo, pois alega que o empreendimento está de acordo com o artigo 58 e seguintes da lei de incorporações imobiliárias (4.591/64); f) o Município de Campo Largo não se opõe à implantação do condomínio desde que seja atendida a legislação vigente. No tocante ao Inquérito…

INTRODUÇÃO Primeiramente, o trabalho desenvolve sobre a distinção dos fatos jurídicos que são os originadores iniciando pelo Código Civil de 2002 do Livro II – Título único - capitulo I - Bens considerados em si mesmos: bens imóveis e moveis,bens fungíveis e consumíveis, num segundo momento, as considerações dos doutrinadores Maria Elena Diniz e Orlando Gomes. 1- DAS CLASSIFICAÇÕES DE BENS NO CÓDIGO CIVIL – Lei nº 10.406 de 10/janeiro/2002 LIVRO II DOS BENS TÍTULO ÚNICO

INTEMPERISMO, FORMAÇÃO DE SOLOS, EROSÃO, TRANSPORTE E SEDIMENTAÇÃO: PROCESSOS INTER-RELACIONADOS E QUE ESTÃO NA ORIGEM DOS DEPÓSITOS DE SEDIMENTOS DA REGIÃO OCEÂNICA ARTIGO 6 Pelo Geólogo Josué Barroso Os processos relacionados no título deste artigo participam fortemente na modelagem do relevo, desgastando picos e linhas de cumeada, aprofundando drenagens e produzindo grandes volumes de materiais particulados e em solução, cujos destinos temporários são as encostas, cursos de…

7 INTRODUÇÃO A ocupação do solo urbano no Brasil sofreu grande violação nas últimas décadas. A evolução da legislação brasileira, com o objetivo de regular e ssa atividade, deixou na sua história um rastro de falhas comuns durante o processo de evolução. No final da década de 70, com a função de organizar o parcelamento do solo, foi sancionada a Lei federal número 6766, que do meu ponto de vista, apesar de bem intencionada e de grande importância histórica, apresentou falhas que…

desenvolvimento de uma cidade que proporcione mais justiça social e que tenha realmente por objetivo o seu pleno funcionamento social e a adequada utilização do solo urbano é que advém o estatuto da cidade, este tem sua importância destacada, pois, atualmente é o instrumento que auxilia e norteia o planejamento, a gestão e o uso do solo nas áreas urbanas. O estatuto da cidade é voltado para municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes, os integrantes de regiões metropolitanas e

ocupar topos de morros ou outros locais listados no Código Florestal (Lei 4.771/65) como área de preservação permanente – APP; grandes Avenidas dos centros urbanos foram e continuam sendo construídas dentro da faixa marginal de 30 metros prevista no artigo 2º da Lei Federal 4.771/65; condomínios residenciais de alto padrão têm sido edificados em áreas arborizadas e no entorno de lagoas. Enfim, seja pela ocupação desordenada da camada menos favorecida, seja pela falta de alternativas para…

DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO: Sua aplicação e enquadramento na criação de Maternidade de 100 Leitos em Sussuarana. Salvador-BA 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 02 2. APLICAÇÃO DA LEI LOUOS 02 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 05 INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos a aplicação da LOUOS, Lei nº 8.167/2012, que dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador sobre um projeto de construção…

significativa amplitude térmica de (5 °C e 7 °C), e estações bem definidas – um verão quente e chuvoso e inverno ameno e seco. Apresenta alto índice pluviométrico, em torno de 1 500 mm/ano. A estação chuvosa é o verão, quando a massa equatorial continental está sobre a região. No inverno, com o deslocamento dessa massa diminui a umidade e então ocorre a estação seca. Clima tropical de altitude É encontrado nas partes mais elevadas, entre 500 m e 1 000 m, do planalto Atlântico do…