Artigo Sobre Rescisão Contratual

.........................................................................................................08 5.2 Resilição ...................................................................................................................09 5.3 Rescisão ....................................................................................................................09 5.4 Morte do contratante .................................................................................................10

FIADOR(CÔNJUGE): NACIONALIDADE: PROFISSÃO: CPF: ENDEREÇO: FIADOR(A): CPF: NACIONALIDADE: EST.CIVIL: PROFISSÃO: FIADOR(A)CÔNJUGE: NACIONALIDADE: PROFISSÃO: CPF: ENDEREÇO: IMÓVEL LOCADO ENDEREÇO: FINALIDADE LOCATÍCIA: PRAZO CONTRATUAL: PERÍODO: ALUGUEL MENSAL: DIA DO PAGAMENTO: Entre as partes acima qualificadas, sendo o(a) LOCADOR(A) devidamente representado por Master Empreendimentos e Construções Ltda, ou simplesmente, Administradora MASTER IMÓVEIS, sua…

Analista de Folha de Pagamento 13º Salário, Férias e Rescisão 1 ÍNDICE Capítulo 1 – 13º SALÁRIO 1.1 Cálculo do 13º Salário 8 1.1.1 Admitidos até o Dia 17 de Janeiro do Ano Corrente 8 1.1.1.1 Cálculo da Primeira Parcela 8 1.1.1.2 Cálculo da Segunda Parcela 10 1.1.2 Horas Extras no 13º Salário 11 1.1.2.1 Cálculo da Primeira Parcela 11 1.1.2.2 Cálculo da Segunda Parcela 12 1.1.3 Admitidos Após o Dia 17 de Janeiro do Ano Corrente 13

AVISO PRÉVIO RESUMO: O presente artigo tem o escopo de conceituar as principais características, bem como apresentar sua aplicação prática, do instituto do aviso prévio. Nessa medida, será discorrido acerca do cálculo do aviso prévio proporcional, traçando ponderações legais e jurisprudenciais. Palavras-chave: Aviso Prévio. Aviso Indenizado. Aviso Prévio Indenizado. INTRODUÇÃO Visando dispor do mais pleno conceito deste instituto, iremos, primeiramente, nos valer, de…

de Sá São Paulo – Brasil 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de disseminar os artigos 482 e 483 do Capitulo V da Lei CLT. Eles tratam os motivos e causas de recisões. Se partidas do empregador ou do empregado. Este trabalho também apresenta todos os parágrafos apresentados explicados e simplificados que constam nos artigos. O Art. 482 e o Art. 483 pertencem ao Capitulo V da Lei CLT que trata sobre a Recisão. O Art. 482 abrange as causas para a recisão de contrato de…

e obrigações contratuais a serem cumpridos. 3ª ETAPA Aula-tema: Doação. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito de doação, suas formas e sua aplicação prática. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSO 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Contratos e Atos Unilaterais. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes.

Formas de Rescisão do Contrato de Trabalho Curitiba 2013 SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................................Pg.3 Aviso Prévio.................................................................................................................................Pg.6 Tipos de rescisão do contrato de trabalho........................................................

AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 33 10. InALTErABILIdAdE conTrATuAL ..................................... ltRPR 37 11. JornAdA dE TrABALHo ..................................................... ltRPR 43 12. sínTEsE PArA AuTo-AvALIAção ....................................... ltRPR 47 13. rEscIsão Por JusTA cAusA ............................................. ltRPR 51 14. rEscIsão conTrATuAL ...................................................... ltRPR 57 15.…

cumprimento dos contratos firmados consigo, estabelecendo exigências de qualificação técnica e econômica, previstas no artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal. A licitação é um procedimento administrativo formal, utilizado pela administração publica, direta e indireta, precedente a contratação de serviços, alienações, compras, concessões, permissões e de alienações. Como consta no artigo 22, XXVII da Constituição Federal de 1988, para sabermos como agir com os entes públicos da…

segundo os termos do contrato, a eventual mora implicaria em multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor total do aluguel e 01% (um por cento) ao mês, caso o atraso exceda a 02 (dois) dias, tendo ademais a requerida assumido a obrigação de pagar as taxas de luz, água e o imposto predial devido pelo imóvel e as despesas decorrentes de honorário advocatícios no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do débito mais correção monetária cumulativamente até a efetiva…