Artigo Sobre Registro De Preços

sob o nº xxx.xxx.xxx-xx RG nº xxx.xxx, residente e domiciliado na Rua X, nº xxx, Vila Nova, Itaberaí – GO, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor Ação de Usucapião Legal Ordinário Especial Urbano, nos termos do artigo 1.242, parágrafo único do Código Civil (Lei de 10.406 de 10/01/2002) em face a Imobiliária “Seja Feliz”, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: xx.xxx.xxxx/xx-xx, sito na Avenida 85 nº 1324, Setor Serrinha, Goiânia, Estado de Goiás,…

Direito Imobiliário – Dicas na Compra e venda de imóveis na planta, usados, documentação, vistoria, locação, etc. Este artigo trata sobre as principais dúvidas na compra de imóveis na planta, imóveis novos prontos e usados, bem como dá dicas sobre cuidados com a documentação e vistoria. Leia mais em www.advbr.com.br Advogados – Direito Imobiliário: Envie suas dúvidas sobre direito imobiliário para contato@advbr.com.br Compra de imóveis na planta É normal as pessoas sentirem…

maneiras de controlar contabimente o valor do estoque e o custo das mercadorias vendidas,iventário periódico as mercadorias são registradas e no fim de cada exercicios o custo das mercadorias são aputrados, no iventário permanente eles proporciona um registro permanente dos estoques disponiveis, computando a cada operação de compra ou venda realizada, já na avaliação de ativos o custo histórico demonstra a realidade dos fatos, em termos de valor, somente na data de sua ocorrência, o…

...... 18 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 19 4 1 INTRODUÇÃO O tema de seminário do grupo dentro da disciplina de Direito Civil III – Contratos versa sobre locação, fiança e incorporação imobiliária. Didaticamente, seguiremos um sumário, onde serão apresentados os tópicos mais relevantes, seguindo a orientação pedida pelo professor. Segundamente, gizar que o assunto é de suma importância…

ou vício redibitório. ( F ) Transfere o domínio da coisa mediante o pagamento de certo preço em dinheiro, independente de tradição. R: Art 1.267 do CC - Depende da tradição. Por que se exige a tradição e o registro? Porque a propriedade é um direito tão importante na nossa vida, que para transferila não basta o contrato, é necessário um gesto a mais, uma confirmação, que é a tradição para os móveis e o registro para os imóveis. ( V ) É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo…

quaisquer ônus judiciais ou extrajudiciais, litígios, dúvidas e encargos sociais, previdenciários ou trabalhistas, mediante as seguintes cláusulas e condições que mutuamente estipulam, aceitam e outorgam a saber: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÇO E DOS PAGAMENTOS 1.1 - O preço certo e ajustado entre os contratados para a presente transação é de R$ XXXX, que serão pagos da seguinte forma: (descrever forma de pagamento) 1.2 - Em caso de não ocorrer o pagamento do valor acima…

dúvida, uma cláusula deve interpretar-se contra aquele que tem estipulado uma coisa em descargo daquele que tem contraído a obrigação; Regra 8. Por muito genéricos que sejam os termos em que foi concebida uma convenção, ela só compreende as coisas sobre as quais parece que os contraentes se propuseram tratar, e não as coisas em que eles não pensaram; Regra 9. Quando o objeto da convenção é uma universalidade de coisas, compreende todas as coisas particulares que compõem aquela…

CAPÍTULO VI • DOS PROCEDIMENTOS, DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOS RECURSOS Seção I Do Pregão Presencial Seção II Do Pregão Eletrônico Seção III Dos Recursos CAPÍTULO VII • DOS CONTRATOS 37 39 41 43 44 CAPÍTULO VIII • DO REGISTRO DE PREÇO 46 CAPÍTULO IX • DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 47 textos das alterações Alterações no Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, introduzidas pelo Ato Ad Referendum nº 02/2001 – D.O.U. de 26 de outubro de 2001 51 …

específica acerca dos crimes descritos na Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, qual seja, a Lei de Licitações, especialmente no que tange aqueles que tem por condão frustrar a competição no procedimento licitatório (artigo 89 ao 92 da Lei de Licitações). Os referidos artigos tratam das condutas criminosas que tem como objetivo fraudar a licitação, seja para beneficiar um interessado seja para desprestigiar outro, sendo que ambas são passíveis de pena. Nessa esteira,…

apersonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas eramprivilégios concedidos pelo monarca e, em geral, ligavam-se a monopólios colonialistas. No segundo período, elas decorriam de autorização governamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e ao bservância cio regime legal específico. Durante muito tempo este tipo de sociedade precisava de prévia autorização do GOVERNO para funcionar, pois era preocupante o problema do anonimato não havia nomes dos proprietários