Artigo Sobre Registro De Preços

13 4. AS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS E O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 13 1. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE 14 2. O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE 14 3. O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE 15 4. O PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL 15 5. O PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA 16 6. O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA 16 7. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA 17 8. Atualização Monetária (Princípio Revogado Pela Res. CFC 1.282/10)

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS TERMO DE REFERÊNCIA APROVO ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA Cel Int Ordenador de Despesas do PAAF 1 DO OBJETO 1.1 – Registro de preços para o fornecimento de medicamentos e outros insumos materiais de saúde para o atendimento aos servidores civis e militares, aditivos e inativos conforme política de Assistência Social do COMANDO DA AERONÁUTICA desenvolvida por ações do Núcleo…

EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 TIPO: Menor preço por item Limite para impugnação .............................................: 07/07/2013 às 17h00min Credenciamento dos licitantes ....................................: 09/07/2013 das 08h00min às 13h50min Limite para entrega dos envelopes .............................: 09/07/2013 às 13h50min Abertura das propostas ...............................................: 09/07/2013…

apresentação do contrato particular ou escritura pública registrados no competente Registro de Imóveis e averbação junto à Prefeitura Municipal”. 2.5 - A requerimento do licitante vencedor poderá ser liberado até 50% do valor da caução, para custear despesas concernentes ao registro do contrato ou escritura pública, e/ou como parte do pagamento do imóvel adquirido. 3 - DOS PREÇOS MÍNIMOS E DAS FORMAS DE PAGAMENTO 3.1 - O preço mínimo de venda, para cada imóvel, é o constante…

fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. • Art. 5.º - Se o credor preferir recorrer à ação executiva ou, se for o caso ao executivo fiscal, serão penhorados,…

conhecimento sobre o assunto e despendendo parte valiosa de seu tempo, como Promotor de Justiça e Professor desta Casa. Por fim, lembro de meus examinadores, o Professor José Maria Zanuto, que prontamente aceitou o convite para compor a banca examinadora e a Doutora Rosa Yaeko Matsukawa Carvalho, exemplo de dedicação e êxito, e que sempre enriquece meus conhecimentos com incentivos e conselhos valiosos. RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo fazer um estudo sobre a…

Câmara de Comércio Exterior GATT – “General Agreement on Tariffs and Trade” - significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior EC – Emenda Constitucional RI – Registro de Importação RE – Registro de Exportação STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................ 05 2. REGRA MATRIZ DE INCIDENCIA…

RICMS-RJ/00 (cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador) .............................................................................. 30 4 Manual ST APRESENTAÇÃO O Manual ST tem como objetivo facilitar o entendimento das legislações que norteiam a substituição tributária quanto às operações subsequentes com mercadorias (Substituição Tributária “para frente”). Entretanto, apesar deste Manual ter sido desenvolvido à luz das legislações mais recentes sobre…

majorá-la até o seu quíntuplo. BASE DE CÁLCULO A base de cálculo do imposto é o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência no mercado internacional, observadas as normas expedidas pelo Poder Executivo, mediante ato do Conselho Monetário Nacional. O preço à vista do produto, FOB ou posto na fronteira, é indicativo do preço normal. Quando o preço do produto for de difícil apuração ou for susceptível de…

07 1.5 Extinção do Penhor 08 1.6 Penhor legal 08 1.7 Penhor Rural 09 1.8 Outras considerações sobre o Penhor 10 1.9 Homologação do Penhor legal 10 1.10 Previsão legal 11 1.11 Conceito de homologação do Penhor Legal