termo de referencia

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

TERMO DE REFERÊNCIA

APROVO

ANTONIO JOSÉ MOREIRA EVANGELISTA Cel Int
Ordenador de Despesas do PAAF

1 DO OBJETO
1.1 – Registro de preços para o fornecimento de medicamentos e outros insumos materiais de saúde para o atendimento aos servidores civis e militares, aditivos e inativos conforme política de Assistência Social do COMANDO DA AERONÁUTICA desenvolvida por ações do Núcleo de Serviço Social dos Afonsos – NUSESO-AF, para atender as seguintes Organizações Militares: Universidade da Força Aérea – UNIFA, Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica – ECEMAR, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica – EAOAR, Centro de Instrução Especializada da Aeronáutica – CIEAR, Comissão de Desportos da Aeronáutica – CDA, Centro de Documentação e Histórico da Aeronáutica – CENDOC, Museu Aeroespacial – MUSAL, Instituto de Medicina Aeroespacial – IMAE, Base aérea dos Afonsos – BAAF, 1º Grupo de Transporte de Tropa – 1º GTT, Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação – 3º/8º GAv, Batalhão de Infantaria Especial dos Afonsos – BINFAE-AF, Destacamento de Controle do Espaço Aéreo dos Afonsos – DTCEA-AF, Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos – PAMA-AF, Quinta Força Aérea – V FAE, Depósito Central de Intendência – DCI, Hospital de Aeronáutica dos Afonsos – HAAF, Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos – PAAF e os inativos e pensionista da Pagadoria de Inativos e Pensionista da Aeronáutica – PIPAR.

1.2 – Tendo em vista a diferenciação entre medicamentos de referência, medicamentos genéricos e insumos materiais de saúde, o objeto desta licitação será assim subdividido em três itens:

1.2.1 - MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA
- Define-se como medicamento de referência o medicamento inovador que possui marca registrada, com qualidade, eficácia terapêutica e segurança, comprovados através de testes científicos, registrado pelo órgão de vigilância sanitária no