MANUAL SUBSTITUICAO TRIBUTÁRIA

MANUAL ST

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CONTROLE DE VERSÕES
VERSÃO DATA ALTERAÇÕES 1.0 18/10/2013 1° Apresentação. 2.0 25/10/2013 Operações interestaduais disciplinadas pela Resolução SEFAZ n° 537/12; Operações interestaduais com mercadorias sujeitas ao Regime de Substituição Tributária por força de Convênio ou Protocolo.
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ÍNDICE
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................................. 4
INFORMAÇÕES INICIAIS ..................................................................................................................................... 5
Conceito ......................................................................................................................................................... 5
Entendendo a Substituição Tributária quanto às operações subsequentes ................................................. 5
Os sujeitos da obrigação ................................................................................................................................ 7
Quando não se aplica a Substituição Tributária ............................................................................................ 7
Base de Cálculo .............................................................................................................................................. 8
Margem de Valor Agregado .......................................................................................................................... 8
Margem de Valor Agregado Ajustada ........................................................................................................... 8
Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária .......................................................................... 8
Substituição Tributária no diferencial de alíquotas....................................................................................... 9
Operações