SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO

UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS)
VALDECI DOS SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO

CUIABÁ – MT
2013
UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS)
VALDECI DOS SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA – AS VANTAGENS E CONTROVÉRSIAS EM SUA ADOÇÃO

Monografia apresentada ao Curso de Especialização da Universidade Cândido Mendes – Polo de Minas Gerais como um dos requisitos para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário.

CUIABÁ – MT 2013
UCAM – UNIVESIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAMPROMINAS)
VALDECI DOS SANTOS

TERMO DE APROVAÇÃO

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Valdeci dos Santos

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Orientador: Prof. ..........

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Nota / Conceito

CUIABÁ – MT
2013

AGRADECIMENTOS

Agradeço, primeiramente a Deus, pela vida. Á minha esposa, Cleide de Fátima Rebello Santos, e a meus filhos Aline, Leandro e Letícia, meu profundo e sincero agradecimento pelo apoio e compreensão nas ausências de nossa harmoniosa convivência, em razão de meus estudos.

DEDICATÓRIA

Á minha mãe, que desde meus primeiros passos, foi uma grande incentivadora. Aos familiares que sempre estiveram presentes em minhas ausências. Aos parentes e amigos por sempre acreditarem em meus objetivos.

“O conhecimento torna a alma jovem e diminui a amargura da velhice. Colhe, pois, a sabedoria. Armazena suavidade para o amanhã”.
Leonardo da Vinci

SUMÁRIO

RESUMO

O Brasil possui