Artigo Sobre Registro De Preços

responsabilidade solidaria e ilimitada dos administradores (1158 CC) *É possível a atribuição de pesos diferentes para distribuição dos resultados em relação a participação dos sócios no capital (1008 CC) *Com a morte de um dos sócios o artigo 1028 CC determina a liquidação da cota * O artigo 1085 CC prevê a exclusão do sócio por justa causa, sendo que no contrato em que haver clausula expressa e o sócio remisso poderá ser excluído * O administrador da S/A poderá ser designado no…

necessidade humana, desde a mais remota até a mais sofisticada. Desta forma fui induzido a fazer várias pesquisas sobre este ramo de atividade, para entender sua evolução, bem como sua sempre condição de abertura de necessidade dos indivíduos. Por outro lado meu interesse maior sobre este ramo de atividade econômica, deveu-se a matéria de Planejamento Tributário, vez que o estudo sobre as formas de cobrança de Tributos, bem como a formação do fato gerador do imposto, aliado aos…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA, Estado de São Paulo, com autorização do Chefe do Poder Executivo, tornam público, para conhecimento de quantos possam interessar, que fará(ao) realizar licitação na modalidade de PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à eventual aquisição de calças e camisas, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002,…

DE DEZEMBRO DE 1976 DOU de 17.12.1976 (suplemento) Dispõe sobre as Sociedades por Ações. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. …

Contabilidade e suas perspectivas 27 8.1. Comente sobre as tendências da contabilidade 27 9. Conclusão 29 Referências 30 1. INTRODUÇÃO Este trabalho objetiva abordar temas importantes presentes na administração contábil da empresa Línea Comercio de Moveis Ltda. , que atua nos segmentos de moveis , mesas e cadeiras diretamente no varejo. O mesmo trabalho será desenvolvido sobre a contabilidade de uma empresa comercial, visando orientar os administradores sobre aplicações financeiras,…

(Vide Decreto­lei nº 1.978, de 1982) Dispõe sobre as Sociedades por Ações. (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações…

------------------------------------------------- | REGISTRO DE IMÓVEIS O Registro Imobiliário é regulado pela Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e sua atividade está subordinada às Normas de Serviços Extrajudiciais, editadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Sua função é, principalmente, o de registrar todos os títulos, entre os quais os judiciais, que formalizam a aquisição ou oneração da…

principal das companhias abertas. A Lei define que uma sociedade anônima terá o seu capital dividido em ações, seja ela uma companhia aberta ou fechada. O artigo 10 da Lei 6.404/76 define que: “Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.” Este mesma Lei define uma companhia aberta e uma companhia fechada. Uma companhia será considerada…

Pregão Presencial nº 197/2015 EDITAL N° 255/2015 – PROCESSO Nº 27820-6/2015 REGISTRO DE PREÇOS ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, conforme Decreto Municipal 167, de 21/08/2002, n° 87, de 08/06/2005, n° 09, de 16/01/2006, n° 68, de 06/04/2009, n° 93, de 05/05/2009, n° 137 de 21/08/2014, além das demais normas legais em vigor, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, torna público que às 09h00min, do dia 05 de…

tendem a evitar que pessoas ou empresas que claramente têm condições de bem realizar trabalho que atenda ao interesse público venham sequer a participar do procedimento, resultando ou na escolha prévia do vencedor, ou na elevação injustificada do preço pago ao final pela limitação da concorrência. Publicidade: determina que os atos administrativos devam ser públicos, de modo a permitir a fiscalização por parte de todos. Eficiência: O princípio da eficiência exige que se obtenha o…