Artigo Sobre Recursos Hidricos

o desenvolvimento regional. O assunto é cercado de polêmicas, sobretudo de natureza política-ambiental, e divide opiniões. É sentida também a necessidade de uma gestão integrada e sustentável de recursos hídricos. Palavras-chave: Transposição do rio São Francisco; Nordeste seco; Recursos hídricos; Subdesenvolvimento socioeconômico. Edmilson Soares Universidade Estadual Paulista, Campus de Ourinhos/SP Abstract: The drought in brazilian Northeast is concentrated in an area…

MARIA DE ALMEIDA (relatora): O Ministério Público Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA propuseram ação civil pública em face da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais – AGMARN e da Companhia Energética Itumirim, objetivando, em síntese, o seguinte: a) que o IBAMA integre, ao lado da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais, o processo administrativo para o licenciamento ambiental do empreendimento da Usina…

Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: Limites, Alternativas e Desafios* CARLOS JOSÉ SALDANHA MACHADO** INTRODUÇÃO As preocupações suscitadas com a realidade dos recursos hídricos, isto é, as águas destinadas a usos, têm induzido, em todo o mundo, a uma série de medidas governamentais e sociais, objetivando viabilizar a continuidade das diversas atividades públicas e privadas que têm como foco as águas doces, em particular, aquelas que incidem diretamente sobre a qualidade de vida…

............................................. 67 Reserva Legal ........................................................................................................... 77 Legislação Aplicável à Exploração de Recursos Minerais....................................... 80 Recursos Hídricos..................................................................................................... 81 Compensação Financeira.....................................................................................

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ AUTO DE INFRAÇÃO N° 5792 DE 06/08/2013 já qualificado nos auto dos Processo nº 8672/13, vem com acatamento perante Vossa Senhoria , com fulcro nos art. 113 e ss do Decreto Lei 6514/08, apresentar DEFESA Ao auto de infração em epígrafe lavrado pela SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PIAUÍ, expondo as razões fáticas, e sustentáculos seguintes: …

.....................................14 5 CONCLUSAO.....................................................................................................................15 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO A água é um recurso natural indispensável para o equilíbrio ecológico e a manutenção da vida. É bem comum, inalienável e de direitos de todos, sendo assim, cabe ao poder e a coletividade o dever de preservá-la garantindo sua disponibilidade para as presentes…

.........................................................................................17 Planejamento Urbano Sustentável........................................................................................................17 Plano de Recursos Hídricos..................................................................................................................18 Aplicação de Planejamento Ambiental.........................................................................................

DE 02 DE AGOSTO DE 2001. Dispõe sobre a Estrutura Básica da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 82, incisos V e VII, da Constituição do Estado, e artigo 9° da LEI N° 10.356, de 10 de janeiro de 1995, DECRETA: Art. 1º - A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, acrescentada pela LEI N° 11.362, de 29 de julho de 1999, por meio do inciso XVIII, no artigo 8° da LEI N° 10.356, de 10…

2010 SUMÁRIO 1. Artigo 1 “Panorama da Aplicação da norma ISO 14001 no Brasil” 3 1.1- Introdução 3 1.2- Responsabilidade Social Empresarial 4 1.3- Certificação ISO 14001: Realidade brasileira 5 1.5- Conclusões 7 2. Artigo 2 “Reúso de água nas indústrias do rio Paraíba do Sul” 8 2.1- Introdução 8 2.2- Desenvolvimento do estudo 10 2.3- Conclusões 11 Referência Bibliográfica 12 1. ARTIGO 1:…

A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos – gênese, motivação e inclusão social Irenilda Ângela dos Santos * Carlos Hiroo Saito ** Resumo A hipótese de que a participação social aparece em tempo de crise social e ambiental, como mito, para amenizar conflitos e legitimar os processos decisórios de grupos hegemônicos, é analisada a partir das práticas de gestão dos recursos hídricos no Brasil. Três aspectos da mitificação são apontados: a…