Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA Adelson Joaquim de Souza1 SUMÁRIO 1 Introdução, 2 A segurança pública na Constituição Federal de 1988, 2.1 Ordem pública e segurança pública na redação do artigo 144 da Constituição Federal de 1988, 2.2 A polícia com um dos órgãos da segurança pública, 2.3 O papel das guardas municipais de acordo com a Constituição Federal de 1988, 2.4 A multiplicidade dos órgãos de defesa, 3 A polícia nas escolas, 4 As políticas públicas na concretização…

pois, uma natureza ligada ao conceito de território". No tocante ao meio ambiente artificial podemos dizer que, em se tratando das normas constitucionais de sua proteção, recebeu tratamento destacado, não só no artigo 182 e segs. da CF, não desvinculado sua interpretação do artigo 225 deste mesmo diploma, mas também no art. 21, XX, no art. 5º, XXIII, entre outros. Portanto, não podemos desvincular o meio ambiente artificial do conceito de direito à sadia qualidade de vida, bem como…

Direito e Legislação Tema 3: Direito Tributário Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direito e Legislação: Direito Tributário. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera Educacional, 2015. Olá! Para que seja soberano e possa efetivamente desempenhar suas funções públicas, um Estado necessita de recursos financeiros, que são advindos das receitas públicas, especialmente daquelas decorrentes dos tributos. O fenômeno da tributação consiste na obtenção de receitas…

Mandado de Segurança -Autor: Gabriel Buosi -Orientador: Prof. Msc. Sérgio Roberto -Área de Concentração: Direito -Linha de Pesquisa: Metodologia Científica -Duração: 02 meses Início: Abril, 2011 Término: Maio, 2011 -Instituição: Faculdade Católica do Tocantins 2. APRESENTAÇÃO Por meio desta pesquisa tentaremos explanar o mandado de segurança, na intenção de dirimir dúvidas e questionamentos…

Público…………………………………………….............5 a 10 Advocacia Pública…………………………………………...............10 e 11 Advocacia ...…….………………………………………….............. 11 e 12 Defensoria Pública…………………………………..........................12 a 17 2ª parte: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Estado de defesa……………………………………………………. 18 e 19 Estado de sítio………………………………………………….........20 a 22 Forças Armadas……………………………………………………22 e 23 Segurança Pública…………………………………………................23a 27…

lealdade e na boa-fé. A propriedade deve ser usada de tal maneira que se torne possível a coexistência social. Se assim não se procedesse, se os proprietários pudessem invocar uns aos outros seu direito absoluto e ilimitado, não poderiam praticar qualquer direito, pois a propriedade se aniquilaria no entrechoque de suas várias faculdades Segundo Clóvis Beviláqua, os direitos de vizinhança têm por Fundamento “a necessidade de conciliar interesses dos proprietários vizinhos, Limitando…

SERVIDOR PÚBLICO Seu papel no contexto atual Uma reflexão sobre sua atuação SERVIDOR PÚBLICO Seu papel no contexto atual Juntos, iremos refletir sobre os tópicos abaixo elencados:  Administração Pública;  Servidor Público;  Serviço Público; Administração Pública  A administração pública pode e deve se inspirar num modelo de gestão privado, mas nunca deve perder a perspectiva de que a área privada visa o lucro e a administração pública visa realizar sua função social, com…

Brasil Mostra-se premente a necessidade de regulamentação do direito de reunião pública e do direito de manifestação para, ao mesmo tempo, garantir o exercício desse direito constitucional e dos demais direitos do restante da população Resumo: O presente trabalho discorre acerca do cenário atual do país considerando a eclosão dos movimentos populares em junho de 2013 e promove uma análise do ordenamento jurídico sobre o tema. Tendo como pedra angular a função precípua do Estado, de…

o processo licitatório, a dispensa de licitação pública, dá ênfase a divergências doutrinárias e caracterizam tema de imprescindível observação do âmbito normativo, das restrições e dos limites do poder discricionário da administração pública. Registram os etimologistas que o vocábulo licitação é originário do latim licitatio, a "venda por lances". É a atividade desenvolvida na formulação de lances. É o ato de licitar, na arrematação, hasta pública, visando a adjudicação. As…

............................................. 55 Proposta 5 – Acesso ao DIM ........................................................................................................................................... 56 Captação qualificada x pública.......................................................................................................................... 56 Entrave Averiguado ..................................................................................................