Artigo Sobre Qualquer Tema Na Area De Segurança Pública

adolescência. J Pediatr (Rio J). 2005; 81(5 Supl):S197-S204. Rita Matos do Nascimento¹ Luci Pfeiffer médica, especialista em crianças e adolescentes. Vice-presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Brasileira de Pediatria. Presidente, Departamento Científico de Segurança da Criança e Adolescente, Sociedade Paranaense de Pediatria. Membro do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente do Estado do Paraná. Membro…

vêm desenvolvendo pesquisas nas áreas de comércio e investimento. Acordos regionais também têm negociado regras nesses setores, como NAFTA, APEC, ASEAN e o Tratado Europeu sobre a Energia. Razões para a criação de regras internacionais sobre acordos de investimentos são (Low, Subramanian, 1996): 1 - um acordo internacional com obrigações sobre investimentos, incluindo disposições sobre solução de controvérsias, forneceria continuidade política e maior segurança para novas…

por profissionais experientes que trabalham na área e que se utilizam de todos os instrumentos legais e boa vontade para efetivar a lei Maria da Penha, editada para mudar o padrão de ainda condescendência com quem pratica violência afetiva doméstica e familiar contra a mulher. As perguntas levam-nos à realidade vivida por muitas mulheres do nosso país. As respostas visam informar que nesse enfrentamento há: o envolvimento de vários especialistas das áreas de psicologia, assistência…

por profissionais experientes que trabalham na área e que se utilizam de todos os instrumentos legais e boa vontade para efetivar a lei Maria da Penha, editada para mudar o padrão de ainda condescendência com quem pratica violência afetiva doméstica e familiar contra a mulher. As perguntas levam-nos à realidade vivida por muitas mulheres do nosso país. As respostas visam informar que nesse enfrentamento há: o envolvimento de vários especialistas das áreas de psicologia, assistência…

BREVES NOÇÕES ACERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Orientador: Prof. Mestre Marcelo Dorácio Mendes Assis 2013 WANDERSON ORLANDO DA SILVA BREVES NOÇÕES A CERCA DOS BENS PÚBLICOS E SUA SEGURANÇA JURÍDICA Trabalho de…

Políticas Públicas EDENILSON CONTERATO Pode o município prover uma Segurança Púbica eficiente? O trabalho da guarda municipal na periferia. São Paulo 2014 EDENILSON CONTERATO Pode o município prover uma Segurança Púbica eficiente ? O trabalho da guarda municipal na periferia. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Comissão Avaliadora como exigência parcial para obtenção do certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Políticas…

aplicadas a determinada área do direito, constituindo as bases e determinando as estruturas em que se assentam institutos e normas jurídicas. São de grande importância e aplicação no Direito Administrativo. Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturas subseqüentes. Princípios são os alicerces da disciplina estudada. A Constituição Federal, no caput do art. 37, estabelece cinco princípios da Administração Pública (direta…

O Poder de Investigação do Ministério Público O presente tema deve-se a uma questão que vem sendo constantemente debatida entre doutrinadores, profissionais do Direito, estudantes e tribunais do país, no que diz respeito ao poder de investigação do Ministério Público. Porém antes de discutirmos sobre o polêmico tema, iremos conhecer melhor sobre essa instituição chamada Ministério Público. Ministério Público Foi a partir da vigência do texto constitucional de 1988 que o Ministério

por supostamente violar o disposto no artigo 187, inciso I do Código Brasileiro de Transito, em razão de transitar em local/horário não permitido (operação horário de pico – rodízio municipal). Destaca-se que a infração teria ocorrido na (local e data da infração). Ademais, destaca-se que a infração foi auferida por sistema automático não metrológico de fiscalização. Por fim, destaca-se que a (local da infração) é totalmente desprovida de qualquer sinalização a respeito do…

cada vez que se comete uma justiça no mundo, então somos companheiros.” Che Guevara, 1965 RESUMO A monografia aqui apresentada tem como objetivo a apresentação do tema Suspensão do Crédito Tributário, como forma de demonstrar a limitação do poder do Estado em tributar. Para melhor compreensão do tema iniciaremos sobre os conceitos doutrinários e a finalidade do Direito Tributário, o que vem a ser tributo e as espécies existentes no Brasil, e a caracterização de crédito…