Artigo Sobre Projetos

1 PROJETO “ÁGUA, FONTE DE VIDA” Escola Estadual José Sanches Postigo Caiuá – São Paulo Claudiele Carla Marques da Silva – UNESP Pres. Prudente Maria Suzana De Stefano Menin Relatora da escola: Neuza Ferreira Lima O contexto A Escola Estadual José Sanches Postigo está localizada na Avenida Osvaldo Cruz, nº. 592, no Centro de Caiuá, Estado de São Paulo. Segundo o IBGE, a cidade de Caiuá tem cerca de 5.450 habitantes, destes 2.423 são da zona rural. O município está a uma…

1 APRESENTAÇÃO A CARTILHA DOS INCENTIVOS FISCAIS tem o objetivo de orientar o entendimento sobre o tratamento tributário concedido àqueles que desejam fazer uso dos incentivos fiscais à produção e comercialização na ZONA FRANCA DE MANAUS-ZFM, NA AMAZÔNIA OCIDENTAL E NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO - ALC’S. Procurou-se uma forma didática e prática para demonstrar o rol de incentivos que estão sob a área de abrangência da SUFRAMA. Vale ressaltar que, como todo tratamento…

............................................................... 11 SEÇÃO III Do Projeto Definitivo .................................................................. 11 SEÇÃO IV Do Alvará de Construção ............................................................ 13 SEÇÃO V Das Normas Técnicas de Apresentação de Projeto ......................................................... 15 SEÇÃO VI Das Modificações dos Projetos Aprovados .................................. 16 SEÇÃO VII Do…

sexta-feira, 12 de outubro de 2007 Leis LEI Nº 12.727, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 (Projeto de lei nº 668/2000, do Deputado Luis Carlos Gondim - PV) Autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanha de conscientização dos benefícios da esterilização de cães e gatos domésticos, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - O Poder Executivo fica autorizado a desenvolver uma…

32/2001 E DECRETO-LEI : A Constituição de 1969 previa a possibilidade do Chefe do Executivo inovar a ordem jurídica através de decretos-leis, na forma do artigo 55, in verbis: "Art.55. O Presidente da República, em casos de urgência ou de interesse público relevante, e desde que não haja aumento de despesa, poderá expedir decretos-leis sobre as seguintes matérias: I – segurança nacional; II – finanças públicas, inclusive normas tributárias; e III – criação de cargos públicos e…

Planejamento e Projeto do Produto Resumo dos Artigos. 1° Artigo - Pontos passíveis de melhoria no método de projeto de produto de Pahl e Beitz. É um desafio acompanhar o ritmo imposto pela conjuntura atual, na qual inovações tecnológicas, maiores exigências do mercado e tantas outras características têm tornado as empresas mais ágeis naquilo que desenvolvem. Com isso, o processo de desenvolvimento de produtos tem se tornado perigoso à medida que pula etapas cruciais, em detrimento de…

Portuguesa Projeto de Revisão do Código do Qual o tempo e movimento de u Procedimento Administrativosobre Aby M Estudos Qual o tempo e movimento de uma e Estudos sobre Aby M. Wa Anabe Isabel Anabela Men José M Isabel Peter H Matos organização organização José M. Justo Peter Hanenb Universidade Católica Editora Universidade Católica Editora Índice 4 Apresentação 6 Procedimento administrativo. Conceito, âmbito e função (no Projeto do…

déspota do Épiro. Demonstrou ainda habilidade diplomática firmando um tratado com Ragusa. Porém, sua política externa foi inconsistente, principalmente na relação da Bulgária com os impérios de Niceia e o Latino. (leia mais...) Artigos destacados (641) • Artigos bons (666) Eventos recentes Juan Carlos da Espanha Rei Juan Carlos (foto) abdica do trono espanhol em favor do seu filho Felipe de Bourbon. Escritor brasileiro Alberto da Costa e Silva é distinguido com o

EIA/RIMA NO BRASIL REGULAMENTADA PELO DECRETO 88.351 (1/6/83) RESOLUÇÃO CONAMA 001/86 – NORMATIZA CF 1988, ARTIGO 225, PARÁGRAFO 1, INCISO IV “ Exigir, na forma de lei, para instalação de obra ou atividade causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade ” FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA LEGISLAÇÃO ESTADUAL NO RS , ARTIGO 251 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA  COMPETÊNCIAS -A exigência de…

PROFESSOR JOSÉ LUIZ – AULA DE NIVELAMENTO ARTIGOS RELACIONADOS COM O ORÇAMENTO PÚBLICO ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. CONSTITUIÇAO FEDERAL DE 1988 § 6º - O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. Artigos 165 ao 169 Seção II…