C Digo De Obras De Cascavel

CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
ÍNDICE
PÁGINA
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares ...................................................... 04
SEÇÃO I
Dos Objetivos ............................................................................ 04
SEÇÃO II
Das Definições ............................................................................ 05

CAPÍTULO II
Das Disposições Administrativas e Técnicas ............................... 09
SEÇÃO I
Da Consulta Prévia ..................................................................... 10
SEÇÃO II
Do Anteprojeto ........................................................................... 11
SEÇÃO III
Do Projeto Definitivo .................................................................. 11
SEÇÃO IV
Do Alvará de Construção ............................................................ 13
SEÇÃO V
Das Normas Técnicas de Apresentação de Projeto ......................................................... 15
SEÇÃO VI
Das Modificações dos Projetos Aprovados .................................. 16
SEÇÃO VII
Do Certificado de Conclusão da Obra .......................................... 17
SEÇÃO VIII
Das Vistorias ............................................................................... 17
SEÇÃO IX
Da Responsabilidade Técnica ........................................................ 18
SEÇÃO X
Da Licença para Demolição ........................................................ 19

CAPITULO III
Das Edificações em Geral ............................................................ 20
SEÇÃO I
Dos Materiais de Construção ....................................................... 20
SEÇÃO II
Das Escavações e Aterros ............................................................ 20
SEÇÃO III
Das Paredes ................................................................................ 21
SEÇÃO IV
Das Portas, Passagens ou Corredores .......................................... 21
SEÇÃO V
Das Escadas e Rampas