Artigo Sobre O Meio Ambiente Preservaçao

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio…

córrego da Rua Tupã; - Remoção de eventuais depósitos de resíduos; - Realização de programas educacionais que venha promover a conscientização da população vizinha ao córrego sobre a preservação do mesmo; - Melhoramento e manutenção do sistema de esgoto da região; - Contenção do solo; - Revitalização e preservação da mata ciliar do córrego; - Implantação de um sistema de vigilância ambiental permanente da área, absorvendo voluntários da própria comunidade; - Plantio…

protegidas – Áreas de Preservação Permanente RESOLUÇÃO CONAMA nº 369 de 2006 RESOLUÇÃO CONAMA nº 369, de 28 de março de 2006 Publicada no DOU no 61, de 29 de março de 2006, Seção 1, páginas 150 - 151 Correlações: · Em atendimento à Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, altera pela MP 2.166/2001 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação…

efetiva tutela do meio ambiente. No Direito Ambiental, os princípios são localizados e também extraídos da Constituição Federal de 1988, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.8938/81), das Constituições Estaduais e no âmbito do direito internacional das Declarações Internacionais de Princípios, sobre o Meio Ambiente Humano, esta foi adotada nas Declarações da ONU de Estocolmo e na Declaração do Rio de 1992, vulgo ECO 92, que versa sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

Introdução a Unidades de Conservação Desde a pré-história o homem faz uso da natureza, e com isso tais ações antrópicas devastam e subtraem do meio em que vivemos. Com o passar do tempo a necessidade de preservar se fez presente. Algumas civilizações desenvolveram uma certa idéia de preservação, como os Assírios, antes da era Cristã, que já estabeleciam reservas, e os Incas, no Peru pré-colombiano, que impunhavam limites à caça por períodos específicos para proteger algumas espécies. Na era

757 do CC/2002 dispõe que "Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo à pessoa ou a coisa, contra riscos predeterminados". A responsabilidade do dano ao meio ambiente será sempre objetiva, havendo obrigação do causador de reparar o dano. No Brasil, quem causa dano ambiental, independente de culpa, tem o dever de indenizar. Com a necessidade de reparação, foram surgindo no decorrer dos anos, diversas…

SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Monografia apresentada como pré-requisito para a realização do Curso…

SILVA A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE, 2011 João José Corrêa da Silva A COMPETÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS CONTRA O MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Monografia apresentada como pré-requisito para a realização do Curso…

lista de ilustrações sumário 1 introdução Biossegurança é a condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destiladas a assegurar a vida, por meio de prevenção, controle, eliminação, gerenciamento, plano, ou redução de riscos referente às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal e o meio ambiente. É objetivo de a biossegurança reconhecer fontes de perigo propor ações preventivas e de controle. Em um local de trabalho podemos encontras cinco…

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” (Constituição Federal – Art. 225.) RESUMO A degradação ambiental é uma das principais preocupações da sociedade atual. Há o receio de que a escassez de recursos naturais, causado pela exploração excessiva do meio ambiente…