Artigo Sobre O Meio Ambiente Preservaçao

LISTAS DE SIGLAS Art. – Artigo SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação UC - Unidade de Conservação APA – Área de Proteção Ambiental APP – Área de Preservação Permanente REBIO – Reserva Biológica PARNA – Parque Nacional MONAT – Monumentos Naturais RVS – Refúgio de Vida Silvestre SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. EMBASAMENTO TEÓRICO. 05 2.1. Principais Leis. .......................................................

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Danilo Baião de Azevedo Ribeiro1 Mary Lúcia Andrade Correia2 RESUMO: Esse artigo tem por objetivo estudar a reforma do Código Florestal Brasileiro, apresentando um breve relato histórico da legislação ambiental brasileira, destacando o Código Florestal, discutindo alguns pontos da atual proposta de reforma em trâmite no Congresso Nacional e expondo as principais criticas a esta reforma. PALAVRAS-CHAVE: Direito Ambiental. Código…

ser adequada para toda região. SEABRA 2011 1. INTRODUÇÃO O código Florestal Brasileiro é um patrimônio da sociedade brasileira é uma referencia internacional no que se refere à legislação sobre o meio ambiente e a utilização dos seus recursos. Criado pela Lei nº4. 771/65, de 15 de setembro de 1.965, estabelece limites de uso da propriedade, que deve respeitar a vegetação existente na terra, considerada bem de interesse comum a todos os…

1 INTRODUÇÃO Diante das transformações climáticas e do aquecimento global, o meio ambiente vem sofrendo várias metamorfoses, mas a preservação da água continua sendo fundamental para a sobrevivência dos homens e dos animais. Neste contexto, a COPASA tem como missão ser provedora de soluções em saneamento mediante a cooperação técnica e a prestação de serviços públicos de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem urbana, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, das condições…

Ciências do Ambiente Atividade 4 – Estudos Ecossistêmicos André Kato TIA: 31510851 Luís Henrique B. Benedetti TIA: 41461533 Nikolaos Georgios Somoulis TIA: 31525393 Otto Nitzsche Bento TIA: 41421310 Thais Scalise Horn TIA: 31563317 Thiago Molina Capelão TIA: 31535496 1- Importância da biodiversidade. Podemos dizer que a importância da biodiversidade se divide em 4 principais motivos. Os motivos éticos, estéticos, econômicos e funcionais. • • • Motivos éticos: o ser humano tem o…

Cêlia Krawulski Porto Velho-RO 2011 1. INTRODUÇÃO O código florestal brasileiro 4.771/65 visa preserva unidades de conservação onde o ser humano não devaste nem faça mal nenhum a natureza, então (APP) área de preservação permanente e desenvolvimento sustentável andam junto com o mesmo conceito como aquele que atenta para às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das futuras, que podem ter suas próprias necessidades, trabalhar com…

significa muitos problemas de degradação ambiental devido à ocupação em massa de áreas de preservação ambiental e poluição dos cursos d’água. Perante o agravamento dos impactos ao meio ambiente a partir de meados de 1930 o país começou a regulamentar, a partir de legislação específica, medidas de proteção ambiental. Houve grande evolução no aparato jurídico com a instauração no Código Florestal, a garantia do meio ambiente preservado como direito coletivo pela Constituição de 1988, e…

DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um…

Conceitua o Meio Ambiente e ratifica sua importância para o ser humano. Esse, por sua vez, tem em mãos instrumentos jurídicos de controle, como a Licença Ambiental, que possibilitam uma relação harmoniosa entre o desenvolvimento econômico e ambiental. 26/jun/2006 | Priscilla Cajazeira Ramos Dantas pidantas@hotmail.com Veja o perfil deste autor no DireitoNet | A sociedade de hoje, em sua grande maioria, compreende a importância da preservação ambiental e percebe que o Meio…

aluno, será um desses temas. Temas: a) Proteção do meio ambiente artificial; b) Proteção do meio ambiente cultural; c) Aspectos da tutela pré-processual do meio ambiente; d) Aspectos da tutela processual do meio ambiente. 1.4 Bibliografia: - Curso de Direito Ambiental Brasileiro Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Direito do Ambiente Édis Milaré - Direito Ambiental Brasileiro Paulo Affonso Leme Machado - Meio ambiente e cidadania Maria Celia Martinez…