Artigo Sobre O Meio Ambiente Preservaçao

1 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DA “HERANÇA” ÀS FUTURAS GERAÇÕES ¹ Antonio Cloves Silva ² Resumo Em meio à globalização que passa o mundo, organizações são mais cosmopolitas, isto é, estão em mais lugares e como conseqüência mais mercados consumidores. Algumas têm seu parque fabril no país onde extrai a matéria-prima. O consumo desenfreado de recursos naturais, a utilização de energia não renovável e a vertiginosa produção de lixo compõem um cenário nada otimista…

Tietzmann e Silva Goiânia 2015 sumário 1 HISTÓRIA DO DIREITO DO AMBIENTE 13 2 DIREITO AMBIENTAL 16 2.1 Patrimônio Genético...................................................................................................................... 2.1.2 Patrimônio Genético do Direito Ambiental................................................................................. 2.1.3 Meio Ambiente Físico ou Natural......................................................................

DIREITO AMBIENTAL: Conceitos gerais sobre meio ambiente Surgimento do Direito Ambiental. Conceito e fontes do Direito Ambiental. Princípios de Direito Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Tutela Constitucional do Meio-Ambiente. Responsabilidade por danos ambientais: - Criminal (lei 9605/98 – parte geral) - Administrativa (dec. 3179/99 - parte geral) - Civil. (Art. 14 da lei 6938/81 e lei 7347/85) CONCEITOS MEIO AMBIENTE: 1) Etimológico: …

do rio, sem se importar com o mal que estão causando ao meio ambiente. Além do hábito de jogar lixo, eles também costumam queimar esse lixo no mesmo local como se fosse algo normal. 2. Legislação relacionada 1. Federal Dentre as leis que mencionam o meio ambiente tem constituição Federal Brasileira de 1998, que em seu artigo 225, que assegura o direito de todos sobre o meio ambiente equilibrado. Seus parágrafos são: §…

região do país. II - Área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2o e 3o desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. III - Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente,…

mecanismos de proteção e preservação do meio ambiente, a fim de garantir a gerações futuras um meio ambiente saudável e por em discussão este assunto tão polemico. Para que isso ocorra, uma das maneiras mais efetivas se da pela intervenção estatal, por meio de criação de normas de proteção ao meio ambiente e principalmente pela Tributação Ambiental, desta forma talves seja possível conciliar harmonicamente o desenvolvimento econômico e social com um meio ambiente equilibrado.…

devidamente constituídas e comprometidas com a proteção do meio ambiente, a responsabilidade civil das empresas tem como um dos principais objetivos evitar o dano ambiental e nos dias atuais, com a crescente consciência social e ambiental da sociedade, as empresas enfrentam o desafio de se desenvolverem, gerando lucro e empregos, mas com uma visão mais social e uma gestão ambiental com o objetivo de preservação e não agressão ao meio ambiente, não causando danos ambientais individuais ou…

Texto para discussão nº 06/2006 DO SURGIMENTO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO À CONCEPÇÃO DE SUSTENTABILIDADE: VELHOS E NOVOS ENFOQUES RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Cleide Fátima Moretto Jussara Giacchini Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Trabalho - Giest Passo Fundo - RS - Brasil DO SURGIMENTO DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO À CONCEPÇÃO DE SUSTENTABILIDADE: VELHOS E NOVOS ENFOQUES RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL1 Cleide Fátima Moretto2 Jussara Giacchini3 …

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CATALÃO – GOIÁS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de seu Curador de Defesa do Meio Ambiente, com fulcro nos artigos 127 e 129, III da Constituição Federal, na Lei 7.347/85 e demais documentos legais pertinentes à espécie, vêm, com o devido respeito, perante V. Exa. Propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, em face de: Qualificação renatinha 1 I - FATOS…

POLÊMICAS ACERCA DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL1 Roberta Cunha Martins & Ricardo Stanziola Vieira2 Resumo Este artigo evidencia o estudo dos institutos que protegem o patrimônio cultural na atual conjuntura do mundo jurídico, pretendendo analisar as limitações destes instrumentos. Busca-se, apresentar os conceitos de patrimônio cultural apresentados ao longo da história geral, bem como a evolução deste conceito na esfera jurídica, passando por todas as Constituições