Artigo Sobre O Livro Imperio Do Direito De Ronald Dworkin

BIOTECNOLOGIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE HABERMAS. BIOTECHNOLOGY AND FUNDAMENTAL RIGHTS: A HABERMASIAN ANALYSIS Kleber Vinicius Gonçalves Feio RESUMO Este artigo descreve uma forma específica de novas tecnologias: a biotecnologia. Trata-se de uma reflexão orientada por obra de Habermas, intitulada "Die Zukunft der Natur Menschlichen: Auf dem Weg zu liberalen Eugenik?". É também uma investigação a respeito da inter-relação entre moral e direito. Pretende-se,…

(estudo do Ser), Lógica (estudo das regras do raciocínio), Teoria do Conhecimento (estuda o conhecimento em geral), Filosofia Prática (estudos sobre a vida moral, sobre os fundamentos do direito e legitimidade do poder) e Estética (estudo do belo e da arte). A filosofia como um saber coerente, profundo, abrangente e crítico. Os conteúdos ministrados nesta…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). Traduzido de Eine Theorie des praktischen Diskurses und andere Copyright © 2013 by Robert Alexy All rights reserved. Teoria Discursiva do Direito Direitos exclusivos da presente edição para o Brasil Copyright © 2014 by FORENSE UNIVERSITÁRIA um selo da EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – 6º andar – 20040-040 –…

divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam, e se ‘inventar’ o direito é estadística ou tirania. Mas a questão da fidelidade quase nunca é muito veemente nos tribunais anglo-americanos; nossos juízes raramente…

disciplinas Literatura e Direito para adentrar na análise do conto. RELEVÂNCIA DO ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA É perfeitamente possível identificar as contribuições que a Literatura proporciona ao mundo jurídico mediante sua transparência poética ao se retratar da realidade e contextos sociais, proporcionando informações imprescindíveis aos juristas do nosso ordenamento jurídico brasileiro. Ademais, a área do saber literal é uma fonte próspera para os profissionais do Direito, uma…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Belo Horizonte 2011 2 FEAD A PSEUDO DICOTOMIA ENTRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E O DA LIBERDADE RELIGIOSA NO EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NA ESCOLHA DE TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAÚDE. Marcos Alves Arruda Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em…

CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema foi a observância, dentro de um caso concreto do conflito entre o Princípio da livre iniciativa do trabalho e o direito fundamental à saúde. A pretensão do presente trabalho é discutir até que ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola o direito fundamental à saúde. Para…

pretende demonstrar que a antecipação terapêutica do parto nos casos de gestação de feto anencéfalo, constitui crime impossível de aborto. Para a formulação deste, foi imprescindível a pesquisa interdisciplinar, sendo a mesma voltada para área do Direito Penal, com grande contribuição da área médica. Para apresentação do tema delimitado o presente trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro responsável pela definição de morte e de vida que irá nortear toda a monografia.…

DIREITOS DA PERSONALIDADE I. Direitos à integridade física a) Direito à vida – A ordem jurídica assegura o direito à vida de todo ser humano; antes do nascimento protege direito do nascituro e pune o abortamento. b) Direito sobre o próprio corpo – Sobre o corpo inteiro e sobre partes separadas. Compreende direitos de decisão individual sobre tratamento médico e cirúrgico, exame médico e perícia médica. OBS.: O direito à integridade física não legitima o suicídio. A…